Irritado com a liminar que suspendeu a votação do projeto que prevê alterações na estrutura do Dmae, o vereador Ramiro Rosário (Novo) deu um "piti" na Câmara na tarde desta quinta-feira (23). Em entrevista ao repórter Gabriel Jacobsen, da Rádio Gaúcha, chamou o juiz Gustavo Borsa Antonello, que concedeu a liminar, de "canalha" e "juiz de bosta".
Descontrolado, Ramiro Rosário repetiu os insultos e disse que iria expor o juiz porque ele estaria agindo contra os interesses da população de Porto Alegre, que espera por obras do Dmae, apenas para “lacrar”. Citou outras decisões do magistrado que considera desqualificadas, como reconhecer a legitimidade de “um trisal” (relação amorosa entre três pessoas).
As declarações, feitas inicialmente na tribuna e depois repetidas à imprensa, ferem o decoro parlamentar do regimento interno da Casa. Por isso, o vereador Alexandre Bublitz (PT) denunciou Ramiro à Comissão de Ética da Câmara, a quem o vereador deverá explicações sobre suas manifestações. O vereador chegou a receber a sugestão de um colega para desculpar-se pela fala, mas Ramiro não acatou e também não retirou a declaração dos anais do Legislativo.
A liminar foi uma vitória da vereadora Natasha Ferreira (PT), que entrou na Justiça com o pedido para interromper a votação. O juiz Antonello se baseou no artigo 237 da Lei Orgânica de Porto Alegre para tomar sua decisão. O texto determina a divulgação prévia de 90 dias para projetos de lei que possam causar "impacto ambiental negativo".
"A tramitação célere de um projeto com tamanho impacto, sem os devidos mecanismos de consulta e divulgação, afronta os princípios constitucionais de participação democrática e devido processo legislativo", diz trecho do despacho.
Com a liminar, a tramitação do projeto que altera a estrutura do Dmae fica suspensa até que as exigências legais sejam cumpridas.
