A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou, nesta segunda-feira (7), sobre as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, o presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti, disse que "o furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público".
Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda, Gilmar disse que considera Janot "o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria". O ministro também afirmou que Janot não possui "preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância".
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A nota sustenta que o trabalho de Rodrigo Janot, nos quase quatro anos de mandato, foi sempre impessoal e de qualidade e, por isso, tem apoio da população.
"O Ministério Público não age para perseguir ninguém, e não tem agendas que não o cumprimento de sua missão constitucional", escreveu o presidente da entidade. Por fim, disse que "o MPF e suas lideranças jamais se intimidarão".
Leia, abaixo, a manifestação na íntegra.
Representante de 1.300 membros do Ministério Público Federal, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar os ataques absolutamente sem base e pessoais ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, proferidos em deliberada série de declarações, nos últimos dias, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.
Em primeiro lugar, e desde logo, é deplorável que um Magistrado, membro da mais alta Corte do País, esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas (muito próximas da política partidária) e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o Chefe do Ministério Público Federal. Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais (além de descabidas), e não cuidado com o interesse público.
Rodrigo Janot foi duas vezes nomeado para o cargo de PGR depois de escolhido em Lista Tríplice pelos seus pares, a última delas com consagradora votação de quase 80% de sua classe. Em ambas as indicações foi aprovado pelo Senado Federal por larga margem, tudo isso a demonstrar o apoio interno e externo que teve, mercê de seu preparo técnico, liderança e história no Ministério Público Federal. O trabalho do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nestes quase quatro anos de mandato, por outro lado, foi sempre impessoal, objetivo, intimorato e de qualidade. Não por outro motivo tem o apoio da população brasileira.
O Ministério Público não age para perseguir ninguém, e não tem agendas que não o cumprimento de sua missão constitucional. Tampouco, todavia, teme ou hesita o MPF em desagradar quem quer que seja, quando trabalha para o cumprimento da lei e promove a justiça. O Procurador-Geral da República assim tem agido em todas as esferas de sua competência, promovendo o combate à corrupção e liderando o Ministério Público Federal na complexa tarefa de defender a sociedade. Se isto incomoda a alguns, que assim seja. O MPF e suas lideranças jamais se intimidarão. Estamos em uma República, e ninguém nela está acima da Lei.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
