A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6/8) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral por meio de um disque-denúncia. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. Sem custo algum e disponível para todas as operadoras e tipos de aparelhos celulares, as ligações podem ser feitas durante as 24 horas do dia.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, irá verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço está disponível desde quarta-feira (7/8).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
— Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado — disse a presidente do TSE.
A ministra informou, ainda, que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
—Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor — garantiu.
Na sexta-feira passada (2/8), quando esteve em Caxias do Sul para o evento Diálogos Eleitorais, promovido pelo TRE-RS, o presidente da corte eleitoral gaúcha, Voltaire de Lima Moraes, reforçou que o combate à desinformação no âmbito das eleições no Estado será feita pela Comissão de Enfrentamento Permanente à Desinformação, para combater a influência da desinformação nos resultados dos pleitos.
— Toda vez que se verifica alguma irregularidade, o promotor eleitoral (de cada cidade) é acionado para levar essa questão ao magistrado, ao juiz eleitoral — informou.
Voltaire destacou que, no caso de fake news, além do Ministério Público, os própios partidos e os candidatos estão legitimados a denunciar, assim como qualquer eleitor.
Como denunciar
Para denunciar desinformações
- Disque-denúncia disponibilizado pelo TSE. A ligação é gratuita. Telefone 1491.
- Por meio de preenchimento de formulário da Ouvidoria do TRE no site do TRE-RS (tre-rs.jus.br/eleicoes), aba Enfrentamento à Desinformação.
Denúncias sobre informações falsas que digam respeito a candidatos ou pré-candidatos devem ser direcionadas ao Ministério Público Eleitoral por meio do portal MPF Serviços.
- Para protocolar a denúncia, basta clicar na aba Denúncias e Pedidos de informação, no site do Ministério Público Federal (mpf.mp.br/mpfservicos) e seguir as instruções.
fontes: TRE-RS, TSE e Ministério Público Federal (MPF)
