No mês que marca a conscientização do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo menos 25 crianças que receberam o diagnóstico e são matriculadas na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves estão fora de sala de aula por falta de monitores. O levantamento é da Associação Voz Azul de Apoio ao TEA.
A situação ocorre nas escolas Princesa Isabel, no bairro Vila Nova, Alfredo Aveline, no bairro Borgo, Professor Noely Clemente de Rossi, no bairro Santa Marta, e Professor Agostino Brun, no bairro Imigrante, conforme apurado pela reportagem do Jornal Pioneiro.
Os pais dos alunos com TEA são orientados a retirar folhas com atividades para serem desenvolvidas em casa, mas, conforme a presidente da Associação Voz Azul, Silvana Alves, os materiais são entregues sem qualquer orientação.
— Além dos que estão em casa, tem muitas crianças que estão indo na escola, porém com horário reduzido. Quarenta minutos por dia, por exemplo, e sem monitora. Outras têm mais de uma criança autista para uma monitora só — relata Silvana.
O prejuízo para o aprendizado das crianças já tem sido notado pelos pais, que relatam no grupo que a alfabetização, por exemplo, está atrasada em comparação aos colegas da mesma idade.
— Além de já ter pouca assistência da educação, tem crianças que estão no 4º ou 5º ano e que não estão alfabetizadas ainda. E todo esse tempo, mais um mês e meio, sem escola e sem previsão de volta. Aí quando voltam, a turma já está em andamento, para acompanhar não é fácil. As escolas mandam atividades pra fazer em casa, porém não é a mesma coisa. Os pais não são professores, é uma situação bem complicada e a demora é demais, pouca solução — afirma.
A situação preocupa também o Conselho Tutelar de Bento Gonçalves, que orienta que, mesmo que não haja monitores na escola, os pais devem levar os filhos à instituição. A orientação se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que é dever dos pais matricular e acompanhar a frequência escolar. Caso o aluno não compareça, o conselho tutelar pode ser acionado.
Em contrapartida, o artigo 53 do ECA estabelece que "as crianças e adolescentes têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". A orientação do conselho tutelar aos pais também se baseia na Lei Federal 7.716/89, que proíbe a recusa de inscrição ou ingresso de alunos em estabelecimentos de ensino, sejam públicos ou privados.
Tanto a Associação Voz Azul quanto o Conselho Tutelar de Bento Gonçalves buscaram o Ministério Público (MP) para garantir que os estudantes tenham aulas regularmente. Por meio de nota, o MP afirma que "encaminhou pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação para analisar o caso".
O que diz a prefeitura de Bento Gonçalves
A prefeitura de Bento Gonçalves e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informaram que a falta de monitores vem sendo suprida com a contratação de novos profissionais terceirizados e através do chamamento do concurso público 05/2024.
A Smed justifica que a falta dos profissionais ocorre em função da rotatividade das pessoas na função e o término de contrato de terceirizados e do contrato temporário ocorrido ao final do ano letivo de 2024.
A secretaria ainda afirma que a falta de monitores é um desafio a nível nacional e que a demanda é crescente em todos os níveis da educação básica.
Confira nota na íntegra
"Temos 48 escolas em Bento Gonçalves. A falta de monitores vem sendo suprida com a contratação de novos profissionais terceirizados e através do chamamento do concurso público 05/2024. Duas causas principais para a falta de monitores, a rotatividade das pessoas na função e o término de contrato de terceirizados e do contrato temporário ocorrido ao final do ano letivo de 2024. Infelizmente, a falta de monitores é um desafio não só para Bento Gonçalves, mas a nível nacional. A demanda por monitores é crescente em todos os níveis da educação básica.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, por exemplo, temos no turno da manhã um total de 2 (dois) alunos sem frequentar a aula por falta de um monitor.
No turno da tarde temos 2 (dois) alunos sem frequentar, por falta de dois monitores.
No turno integral (Jardim A) temos 1 (um) aluno sem frequentar aula, faltando assim um monitor.
A orientação é para que as direções das escolas conversem com as famílias, orientando para que as crianças frequentem a escola num período do dia ou que enviem atividades para que as crianças realizarem em casa. As maiores limitações estão, no momento, na demanda de monitor exclusivo."
