A Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma publicação no Facebook com informações sobre um candidato a prefeito de Passo Fundo, no norte gaúcho. Esse é o resultado da primeira denúncia contra informações falsas e distorcidas do pleito de 2024 na cidade.
Segundo a denúncia, no post publicado às 21h19min de 17 de agosto, o radialista e criador de conteúdo Dionatan de Lima traz notícias antigas, de 2005 e 2015, com informações julgadas como descontextualizadas sobre Airton Dipp (PDT), associando-o a ilícitos administrativos durante sua gestão nos Correios.
O caso em questão se trata de uma condenação pela CPI dos Correios, concluída com a absolvição de Dipp pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
Na decisão, o juiz da 128ª Zona Eleitoral, Luis Clóvis Machado, determinou que o conteúdo fosse removido em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil. O Facebook foi intimado para assegurar o cumprimento da ordem.
Conforme o magistrado, embora as notícias em si não fossem completamente falsas, estavam gravemente descontextualizadas, uma vez que a Justiça já absolveu o candidato em um dos processos que foi mencionado nas publicações. A outra ação judicial ainda está tramitação.
Questionado, Dionatan de Lima afirmou que a notícia está disponível desde 2005 e, por isso, rejeitou ter publicado uma mentira. O conteúdo foi removido.
Processo segue em andamento
A medida veio após representação formal da coligação "Sim, Passo Fundo pode mais", dos partidos PDT, PT, PV, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Essas informações, segundo a petição, eram não apenas falsas, mas também difamatórias.
A ação foi movida com base na Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que combate a disseminação de notícias falsas com fins eleitorais. Conforme a Justiça Eleitoral, publicações descontextualizadas contribuem para a desinformação e podem prejudicar o processo democrático.
Além da remoção imediata, o processo segue em andamento e pode resultar em outras penalidades para os responsáveis, dependendo de investigações futuras e as intenções comprovadas por trás das publicações.
A Justiça Eleitoral de Passo Fundo afirma que a decisão reflete um esforço contínuo para garantir a integridade das informações que circulam durante o período eleitoral, protegendo os candidatos e eleitores de práticas que possam comprometer a lisura do pleito.
