Em fase de consulta pública desde 13 de janeiro, a concessão das rodovias na Região Norte foi motivo de debate na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (23), em Passo Fundo.
Em encontro com representantes do governo do Estado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), a comunidade fez sugestões, críticas e apontamentos sobre as futuras obras.
Estiveram presentes os prefeitos das cidades que compõem a Associação dos Municípios do Planalto (Ampla). Ao longo da manhã, eles já haviam se encontrado com o secretário de Parcerias e Concessões do Estado, Pedro Capeluppi, para tirar dúvidas sobre o projeto.
Uma das questões mais abordadas pelos governantes e pela comunidade é o valor a ser cobrado pelos pedágios no sistema free flow previstos na concessão. Do total de R$ 6,7 bilhões que devem ser investidos nas obras, R$ 1,3 bilhão será custeado pelo governo do Estado. Com isso, o custo do quilômetro passou de R$ 0,32 para R$ 0,23.
No norte gaúcho, nove cidades devem receber o ponto de cobrança. São elas:
- Casca
- Coxilha
- Sertão
- Estação
- Erechim
- Marau
- Passo Fundo
- Vila Maria.
Conforme Capeluppi, a discussão de tarifas em concessões de rodovias é sempre o ponto mais crítico e tem impacto direto na vida das pessoas.
— A tarifa está diretamente relacionada com o volume de investimentos que tem que ser feito nas rodovias. Mais investimentos demandam uma tarifa mais alta. É importante que a sociedade possa entender essa lógica para a gente avançar na discussão — afirma.
Para a presidente da Ampla e prefeita de Camargo, Jeanice de Freitas Fernandes, um aporte maior de recursos por parte do governo do Estado seria uma das opções possíveis para diminuir a tarifa.
— A nossa proposta é que a gente possa rever esses valores. Além disso, também podemos trabalhar com a possibilidade da formação de uma comissão técnica, juntando profissionais da nossa região com profissionais do governo do Estado e que a gente possa de fato analisar as obras contempladas. Quem sabe com a possibilidade de redução de custos, consequentemente vai refletir nas tarifas — disse.
Próximos passos
Após a finalização da consulta pública em fevereiro, e da avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o próximo passo é a publicação do edital das empresas à frente das obras. Conforme o secretário, a esperança é de lançá-lo no início do segundo trimestre.
— Se fizermos o leilão no início do segundo semestre, até o final de 2025 podemos ter a assinatura do contrato e o início da concessão. Lembrando que o primeiro ano da concessão já apresenta muitas intervenções que serão feitas, como recuperação do pavimento e da sinalização. O objetivo é reduzir o número de acidentes e dar mais segurança para as pessoas — pontua.
Durante apresentação para a comunidade, Capeluppi apresentou dados do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) que afirmam que mais de 1 mil acidentes foram registrados em 2024 nas rodovias do Bloco 2, composto por sete estradas (RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470). Do total, 36% aconteceram na RS-135 e RS-324.
