A Polícia Civil de Três de Maio abriu um inquérito para apurar a conduta do vereador José da Silva Richter (MDB), conhecido como Russo, após uma fala racista proferida por ele durante sessão da Câmara de Independência, no noroeste do Estado.
O caso foi no dia 20 de janeiro, durante a segunda sessão ordinária do ano, quando Russo, também presidente da Casa Legislativa, criticou a gestão do ex-prefeito João Edécio (PRD).
Em seu discurso, o vereador fez uma comparação depreciativa ao se referir a supostos erros da administração anterior, utilizando termos racistas para desqualificar o trabalho do Executivo.
— Se fizerem “negrice”, se fizerem bobagem, vão pagar caro, podem ter certeza disso — declarou Russo, referindo-se de forma pejorativa a supostas falhas da gestão passada.
O delegado de Três de Maio, João Vitório Barbato, que assumiu a condução do caso, destacou que a fala de Russo configura o crime de racismo, conforme o Código Penal Brasileiro.
Segundo Barbato, racismo não é considerado apenas injúria racial, mas sim uma discriminação direta. Por ser um crime de ação penal pública, a investigação está sendo conduzida de ofício, sem necessidade de denúncia formal.
O delegado afirmou que, devido ao cargo de vereador, que é um servidor público, a pena para esse tipo de crime pode ser agravada, podendo variar de dois a cinco anos de prisão, com aumento de até um terço, dependendo das circunstâncias.
— Por ser um vereador, isso aumenta a gravidade da situação. Como se trata de um crime de ação penal pública, a investigação é obrigatória. Vamos convocar o vereador para prestar esclarecimentos e a partir daí concluiremos o inquérito — disse.
Vereador diz que foi "infeliz"
Em nota enviada para a reportagem, Russo afirmou que a expressão foi inapropriada e "infeliz" na colocação (confira a íntegra abaixo).
À coluna da jornalista Rosane de Oliveira, o vereador também se justificou, afirmando que sua revolta em relação à gestão anterior não justificava sua manifestação preconceituosa.
— Eu fui infeliz no meu depoimento, mas tenho 30 anos de vida pública, nunca cometi nenhum erro. Fiquei meio revoltado porque o município ficou com cinco processos no Cadin, tirando recursos de áreas importantes como saúde e esporte. A minha revolta não justifica a palavra que usei — afirmou.
Russo ressaltou que não tem preconceito racial e que, inclusive, já fez campanha para um vereador negro, que atualmente ocupa a mesma Casa Legislativa.
— Se eu tivesse alguma coisa contra um preto, não teria feito campanha para um amigo meu que é negro e hoje é vereador comigo aqui na Casa — afirmou.
Leia a nota do vereador na íntegra
"Acerca da minha fala perante a Tribuna desta Câmara de Vereadores, quando, dentro de um contexto geral utilizei a expressão ‘negrice”, tenho a dizer que realmente usei a expressão não apropriada e fui infeliz na colocação.
Entretanto, jamais tentei usar um termo no sentido racista, mas compreendo que trata-se de uma fala equivocada. Naquele momento da fala (reconheço que equivocada) estava estarrecido e muito indignado com a inscrição do nosso Município no CADIN, em decorrência da má gestão do governo anterior, fato que acarreta muitos prejuízos ao nosso Município.
Tenho anos 35 anos de vida pública, de prestação de serviços aos nossos munícipes, sendo que jamais respondi processo criminal de qualquer natureza."
Crime de racismo é inafiançável e imprescritível
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível. A pena para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça varia de um a três anos de reclusão, além de multa.
No caso de agravantes, como ocupar um cargo público, a pena pode ser maior.
