A Justiça Eleitoral de Passo Fundo, no norte gaúcho, realiza na sexta-feira (23) uma reunião para definir a distribuição e os critérios da propaganda eleitoral gratuita. O encontro está marcado às 14h na sede da Justiça Eleitoral.
O horário eleitoral no rádio e na televisão começa na próxima segunda-feira (26) e segue até 30 de setembro.
Na reunião, o juiz da 128ª Zona Eleitoral, Luis Clóvis Machado, será o responsável por esclarecer as normas e procedimentos para os partidos e meios de comunicação presentes.
A primeira definição do encontro será o sorteio sobre a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita tanto na televisão quanto no rádio.
A legislação eleitoral estabelece que 90% do tempo disponível é distribuído de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados. A divisão será feita na proporção de 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
— Após o sorteio que determinará o primeiro horário, haverá um rodízio diário: o partido que começar a veicular sua propaganda em um determinado dia será o último no dia seguinte, e assim sucessivamente. Essa abordagem visa garantir uma distribuição equitativa dos horários — explicou o juiz.
A reunião também abordará as regras específicas para a veiculação da propaganda, como a restrição de que apoiadores não podem ocupar mais de 25% do espaço destinado à propaganda. Se um minuto é alocado para apoiadores, por exemplo, cada um deles pode ocupar no máximo 15 segundos desse tempo.
Pingos nos is
Outro ponto importante serão as condutas proibidas pela legislação eleitoral.
— É fundamental manter a imparcialidade e a igualdade entre os candidatos e partidos, evitando situações como a oferta de tempos desiguais para entrevistas ou a transmissão de programas em horários desiguais — afirmou o juiz.
A reunião servirá ainda para esclarecer como serão processadas as intimações e os direitos de resposta. Esses avisos serão comunicados principalmente por WhatsApp, para maior agilidade.
— O encontro é um passo preparatório para garantir que a propaganda eleitoral se desenvolva de maneira justa e organizada, seguindo as normas estabelecidas pela legislação eleitoral — pontuou o magistrado.
