Supermercados, shoppings, transporte público, hospitais e escolas: esses são alguns locais de Passo Fundo que já incluíram o símbolo de quebra-cabeça colorido para sinalizar que estão adaptados para receber pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A indicação é uma exigência da lei municipal de nº 5255/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados de Passo Fundo a inserir o símbolo mundial da conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário.
— É muito importante porque o autismo não é aparente e, às vezes, é muito difícil de conseguir controlar o autista para ele andar, entrar ou sair dos lugares. Então precisamos desse símbolo para que pessoas com TEA se sintam bem recebidos. Isso demonstra que podem participar daqueles lugares — explica Salua Younes, presidente da Associação dos Amigos dos Autistas de Passo Fundo (Auma).
No Brasil, ainda existem a Lei Berenice Piana (nº 12.764/2012) e a Lei Gaúcha Pró-Autismo (n° 15.322/2019), que estabelecem direitos fundamentais para pessoas com TEA, como acesso à saúde, educação e assistência social.
Para identificar a sinalização, basta buscar pelo laço formado por peças coloridas de quebra-cabeça. A ilustração já está em alguns supermercados da cidade, que destinam um ou dois caixas para o atendimento preferencial de diferentes grupos, incluindo pessoas no espectro.
Outro exemplo da aplicação do símbolo está nas vagas de estacionamento nos shoppings do município. Lá é possível encontrar o laço ou quatro peças de quebra-cabeça pintadas no chão, sinalizando a preferência.
Para fazer uso do espaço é preciso ter um cartão para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente a pessoas com deficiência física. A prioridade é assegurada pelo decreto federal nº 5.296/2004. O cartão pode ser solicitado na Secretaria de Segurança Pública, como explica o secretário da pasta, Tadeu Trindade:
— A secretaria fornece o documento a partir da comprovação com laudo (médico). A carteirinha é para pessoas com necessidades especiais, mas não nomeia qual a deficiência.
Inclusão em hospitais, escolas e no transporte público
Passo Fundo tem duas leis que asseguram o atendimento prioritário às pessoas autistas em locais públicos e privados (nº 5255/2017) e instituem o programa de nutrição escolar dos alunos com TEA nas escolas municipais (nº 5122/2022).
Além disso, toda criança com deficiência, incluindo autistas, tem prioridade na distribuição de vagas da na rede municipal.
— Temos investido continuamente na qualificação de nossos profissionais com o objetivo de preparar toda a rede para uma educação inclusiva de qualidade — afirmou o secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira.
Nos hospitais, pessoas com TEA têm preferência no atendimento, uma garantia da lei nº 14.626/2023. Para usufruir do direito, o usuário deve apresentar um documento que confirme a condição.
O transporte público da cidade também sinaliza a prioridade para pessoas autistas. Conforme a Coleurb, a legislação vigente não estabelece um percentual fixo de assentos prioritários nos veículos de transporte coletivo, mas determina que esses assentos existam e estejam devidamente identificados.
Na frota da empresa, todos os veículos contam com assentos preferenciais sinalizados, representando, em média, 10% da capacidade total de cada ônibus.
A Codepas, por sua vez, ainda não incluiu o símbolo nos ônibus, mas, segundo o diretor da companhia, Cristiam Thans, deve adicionar em breve. Enquanto isso, pessoas com TEA entram no grupo de pessoas com deficiência, representadas pelo símbolo da cadeira de rodas.
Sinalização do autismo
Outra ação que permite identificar o autista em diferentes espaços é o cordão de girassol. A identificação foi instituída pela lei federal de nº 14.624/2023, que alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo Salua, o cordão é um forma de avisar que aquela pessoa possui uma deficiência oculta.
— Uma pessoa surda ou cega pode usar, e o autista também. Mas o autista tem um cordão específico para ele, que é o cordão com quebra-cabeça. O da associação é metade com quebra-cabeça e metade de girassol. Somente o próprio autista pode utilizar — explica.
O cordão também conta com um cartão com QR Code com informações pessoais do autista, que podem ser utilizadas caso a pessoa com o transtorno se perca.
