Por Felipe Oliveira Scherer, advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e fundador do escritório FOLS Advocacia
O Brasil está em 4º lugar no mundo em acidentes de trabalho. Em média, a cada 45 segundos, um acidente de trabalho é reportado às autoridades. Esses números refletem apenas os casos que foram oficialmente registrados, e é importante notar que muitos acidentes, especialmente as doenças ocupacionais, não são reportados, o que significa que a realidade pode ser ainda mais grave.
A boa notícia é que a maior parte dos acidentes de trabalho é evitável; a má, é que, por regras mercadológicas, a busca incessante por redução de custos e maximização de lucros acaba refletindo na escassez de treinamentos, de fornecimento de EPIs e EPCs adequados, na ausência do fornecimento de um meio ambiente de trabalho seguro e digno, sendo fatores determinantes para que ocupemos a elevada posição no ranking mundial de acidentes de trabalho.
Investir em prevenção e conscientização é o caminho mais efetivo para a redução de acidentes
Nesse cenário, o Abril Verde surge como uma iniciativa imprescindível, que mobiliza a sociedade para colocar a prevenção de acidentes e a promoção da saúde no trabalho em foco. Esse movimento convida empregadores, trabalhadores e órgãos públicos a repensarem suas práticas, enfatizando que investir em prevenção e conscientização é o caminho mais efetivo para a redução de acidentes de trabalho.
O mês de abril foi escolhido em razão do dia 28 de abril de 1969, data em que uma explosão em uma mina vitimou fatalmente 78 trabalhadores nos Estados Unidos. Mais do que uma data simbólica, é um alerta: por trás de cada número, há vidas, famílias e histórias interrompidas.
No Brasil, a Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005, instituiu o dia 28 de abril de cada ano em homenagem à memória das vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
Os impactos dos acidentes laborais são conhecidos: as empresas perdem produtividade. A sociedade — através da previdência social — arca com benefícios. Mas, quem mais amarga as consequências destas ocorrências, sem dúvidas, são as vítimas impactadas por sequelas físicas, limitações funcionais e pela perda total da capacidade de trabalho. Isso compromete sua autonomia, autoestima e estabilidade financeira. Em casos mais graves, a consequência é a morte — e, com ela, o rompimento abrupto de laços afetivos e o fim de projetos de vida.
Que o Abril Verde nos lembre de que trabalho digno e seguro não é privilégio. É direito.
