Condenada a 34 anos e sete meses de prisão por matar o menino Bernardo Boldrini, em 2014, a madrasta Graciele Ugulini vai passar para o regime semiaberto. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (17) pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Porto Alegre.
Ela foi condenada em 2019 por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Atualmente, ela cumpre pena no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre.
De acordo com a decisão, Graciele deverá ser transferida no prazo de cinco dias para uma penitenciária compatível com o regime semiaberto.
Segundo o juiz, a mulher atingiu o requisito para progressão de regime, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Também foram identificados elementos para o semiaberto como exercício de atividades laborativas e educacionais.
"Uma vez atualizado o relatório da situação processual executória, verifica-se que a reeducanda iniciou o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta em 14/04/2014, tendo cumprido, até a presente data, 13 anos, 8 meses e 27 dias do montante de 34 anos e 7 meses de reclusão (...) Ante o exposto, com respaldo no art. 112 da Lei de Execuções Penais, preenchidos os requisitos necessários para concessão de regime mais brando", explicou o juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, na decisão.
Graciele havia solicitado progressão para prisão domiciliar, o que foi negado. Em 2023, o juiz já havia tomado a mesma decisão.
"A apenada é condenada à prática de crimes graves contra uma criança de 11 anos de idade e com elevado saldo de pena a cumprir. Às práticas delitivas são todas graves e com uso de violência, necessária maior atenção ao abrandamento do cumprimento da sua pena, penso prematuro o deferimento da prisão domiciliar, ainda que sob monitoração eletrônica", justificou o magistrado.
A reportagem de Zero Hora buscou contato com a defesa de Graciele Ugulini, que até o momento não se manifestou. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
O menino Bernardo foi dado como desaparecido em abril de 2014. O corpo dele foi encontrado em Frederico Westphalen, no norte do RS, a 80 quilômetros de Três Passos, no Noroeste.
Na mesma noite em que o corpo foi achado, a polícia prendeu o pai, a madrasta e a amiga do casal. Órfão de mãe, o garoto se queixava de abandono familiar.
O Ministério Público denunciou os investigados por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver.
Dois julgamentos
O primeiro júri do Caso Bernardo ocorreu em março de 2019. Na ocasião, Leandro foi condenado ao lado dos outros três réus — a madrasta do menino, Graciele Ugulini; a amiga da madrasta, Edelvânia Wirganovicz; e o irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz.
Contudo, o pai conseguiu a anulação da primeira sentença em dezembro de 2021. Os desembargadores do Tribunal de Justiça consideraram que houve disparidade de armas entre a acusação e a defesa, o que acabou beneficiando Boldrini.
O novo júri foi realizado em março de 2023. Dessa vez, o médico Leandro Boldrini foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e por falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Boldrini cumpre pena em regime semiaberto em Santa Maria.
A madrasta Graciele Ugulini está presa no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre e deve ser transferida para outra casa penitenciária.
A amiga Edelvânia Wirganovicz cumpre pena em regime semiaberto. Como há falta de vagas nos presídios do RS, ela está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
Evandro Wirganovicz cumpriu a pena de nove anos e meio de prisão, extinta em janeiro de 2024, e está solto.
