Quando se fala em assistência social, o primeiro cenário que vem à mente é a população em situação de rua. E não é de se pensar diferente, pois é o que está aos olhos da população, na porta de casa, embaixo da ponte e de marquises, em situação de mendicância e vulnerabilidades expostas e, por vezes, até em conflitos devido aos problemas psíquicos.
Porto Alegre teve a confirmação do aumento em 57% das pessoas em situação de rua nos últimos cinco anos, a partir dos dados quantitativos da pesquisa UFRGS/Faurgs realizada em 2016. O estudo apresentou um total de 2.115 adultos nessa situação e, através das informações qualitativas coletadas, foi possível a avaliação das demandas dos indivíduos e das necessidades de serviços a serem ofertados à população. A pesquisa aponta uma realidade complexa que exige a implantação de novas modalidades de atendimento e metodologias que respondam às atuais questões desse público.
O desafio é consolidar ações articuladas entre governo, sociedade civil e empresários.
O crescente número de pessoas nessas condições não é um fenômeno exclusivo da capital gaúcha, mas de grandes metrópoles ao redor do mundo, que contabilizam mais de 1,5% do total da população vivendo em espaços públicos, de acordo com a Comissão das Nações Unidas para Direitos Humanos. Uma realidade que estamos enfrentando com planejamento, investimento técnico e financeiro.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) é o órgão gestor da Política de Assistência Social do Município de Porto Alegre – que tem experiência em atendimento à pessoa em situação de rua desde o ano de 1995 nas suas diversas instâncias de trabalho, por meio do serviço de abordagem social, que buscam através da aproximação com os indivíduos levantar as necessidades e encaminhá-los aos espaços de proteção existentes na cidade.
Importante lembrar que essas pessoas não estão na rua porque querem. Existem diversos motivos para se encontrarem nessa situação, como, por exemplo, o desemprego, a fragilização dos vínculos familiares, a dependência química. O papel da Fasc é acolher e ofertar serviços. A fundação não faz "limpeza" nem "recolhe" pessoas, mas trabalha na garantia de direitos e superação da vulnerabilidade social.
É preciso aprimorar a articulação das políticas públicas, especialmente do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para garantir o direito à saúde e à assistência social de forma efetiva, seja nos casos de saúde mental agravada pelo uso abusivo de substâncias psicoativas, seja em atenção às questões de moradia, orientação e formação profissional visando à retomada da atividade produtiva.
Se pensarmos em projeto de inserção social, obrigatoriamente deve-se ter uma visão de intersetorialidade, de articulação das redes para atenção integral às pessoas em vulnerabilidade e/ou risco social com a oferta de cuidados para necessidades básicas, que visem à emancipação dessas pessoas de forma contínua e sistemática.
A responsabilidade é coletiva, o desafio é consolidar ações articuladas entre governo, sociedade civil e empresários, a fim de garantir a retaguarda de serviços às equipes que atuam na abordagem social para que possam apresentar alternativas e oportunidades aos indivíduos que se encontram nessa situação.
