Editorial publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados até as 18h de sexta-feira. A questão: instituições só funcionam quando os cidadãos fiscalizam. Você concorda?
Ainda que a estratégia equivocada do Planalto tenha provocado a reação corporativista dos ministros do Tribunal de Contas da União, o fato é que a referida Corte cumpriu plenamente sua atribuição ao examinar, questionar e reprovar as contas do governo devido às irregularidades flagradas. A transparência do julgamento não deixa dúvida de que o parecer de rejeição encaminhado ao Congresso foi embasado em sólidos argumentos técnicos.
Não se pode ignorar, porém, que o mesmo tribunal deixou passar procedimentos semelhantes de administrações anteriores, evidenciando a existência de critérios políticos nos julgamentos - inclusive decorrentes do sistema de indicação e nomeação de ministros. Os órgãos fiscalizadores da administração pública ainda carecem de aperfeiçoamentos, mas alguns já começam a ganhar a confiança da população como fiadores da ética e defensores dos interesses da sociedade.
Desde o processo do mensalão, o país tem sido confrontado com instituições fiscalizadoras e judiciárias que operam estritamente de acordo com as leis e os princípios constitucionais. Também já avançamos bastante em termos de legislação, com a entrada em vigor de estatutos importantes como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Anticorrupção, que inclusive vale para agentes públicos e privados.
Em contraponto ao país que não funciona e à cultura da falcatrua, temos também instituições que cumprem os seus papéis e agentes públicos que honram a confiança neles depositada pela população. Para que a virtude prevaleça sobre o vício, porém, é decisivo que cada vez mais os cidadãos se envolvam na escolha e na vigilância de seus representantes. Isso inclui, obviamente, o controle das próprias instituições fiscalizadoras, que só têm razão de existir se derem respostas como a que acaba de dar o TCU. Vale o mesmo para o Congresso Nacional e para os parlamentos de todas as instâncias federativas, pois senadores, deputados e vereadores, assim como governantes e servidores, têm que agir e se comportar de acordo com o interesse público. Também os cidadãos, independentemente do papel que desempenham na sociedade, precisam cumprir as leis e as normas sociais para que a cultura da integridade prevaleça. As instituições públicas costumam refletir a sociedade a que servem.
O LEITOR CONCORDA
Sim, concordo, mas a base imprescindível para a construção de um pais próspero e de oportunidades a todos é a educação. É necessário investir de forma prioritária e responsável na formação básica (no mínimo até o segundo grau) de todo o povo brasileiro (do Oiapoque ao Chuí) para que aprendamos a escolher nossos representantes e, assim, aplicarmos nossos recursos de forma séria e produtiva.
JOÃO BATISTA FREIRE FOGAÇA - SÃO LEOPOLDO (RS)
Opinião de uma turma de alunos do 7º ano: a escola é uma instituição que funciona mediante fiscalização constante da comunidade. Cada um dos membros sabe suas obrigações, e quase sempre as cumpre. Mas, se não cumpri-las, algum outro membro fica sobrecarregado, ou a comunidade escolar vai reclamar se estiver atenta e tiver interesse real com a aprendizagem, bem-estar e segurança do corpo discente. Fiscalizar é preciso.
LUCIANE AMBROZINI - IPIRANGA DO SUL (RS)
Concordo. E defendo que não basta fiscalizar apenas os candidatos em que nós votamos, é preciso vigiar todos os políticos brasileiros se quisermos uma sociedade mais justa e mais igual.
BERNARDO SULZBACH - ESTRELA (RS)
O LEITOR DISCORDA
A última eleição presidencial foi roubada. A Smartmatic é uma empresa fundada em Cuba, terra adorada por nossos revolucionários governantes que desde a época pré ditadura lutavam pelo fim da democracia no Brasil. Uma eleição que não permite recontagem de votos é fraudulenta pois elimina a transparência do processo. O povo tem que confiar na palavra do Toffoli que ainda é advogado do PT. Todo o congresso foi comprado com o mensalão, exceto o odiado deputado Jair Bolsonaro. A presidente não eleita doa dinheiro inconstitucionalmente, ditatorialmente a ditaduras comunistas sem que o congresso e o Senado participem do processo. O PT obedece o Foro de São Paulo e é subalterno a este nefasto órgão que quer desmantelar a democracia no Brasil e no resto da América Latina, onde aliás está tendo imenso sucesso. O STF está tomado de asseclas da Dilma e do ''Brahma''. Então, mais uma vez, este editorial é uma piada. A ZH está aí para ''tapar o sol com a peneira'' e jamais ir ao fulcro da situação!
MÁRCIO DE CARVALHO DAMIN - PORTO ALEGRE (RS)
