Foram lançados, em ato no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (17), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A política pretende reduzir o abandono de pets, bem como ajudar donos a recuperar animais perdidos ou roubados.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e da primeira-dama, Janja da Silva. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante a celebração, a ministra destacou a importância dos cuidados com os animais domésticos, tanto para saúde da população quanto para a balança comercial do país.
— Quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas. Isso é importante em todos os sentidos, inclusive para a nossa balança comercial — declarou.
Marina afirmou ainda que os serviços não terão nenhum custo para os tutores – nem para os estados e municípios –, que não é obrigatório e não terá nenhuma penalidade para quem optar por não aderir.
O que são estes programas
ProPatinhas
De acordo com o governo federal, o ProPatinhas é um programa que irá promover o controle populacional de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos.
O programa conta ainda com o apoio à realização de castração e à implantação de microchip para estes animais para identificação individual.
O governo ainda não detalhou, na prática, como irá funcionar o programa.
SinPatinhas
Já o SinPatinhas consiste em ofertar o registro de cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa. O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.
Cada animal cadastrado receberá uma espécie de RG, um documento com um número de identificação único e válido em todo o país. Também será disponibilizado um QR Code, que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
Os responsáveis deverão acessar um serviço específico na internet - ainda não detalhado pelo governo - se logar com plataforma gov.br e registrar seus cães e gatos. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
Com o cadastro, os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.
