A ativista venezuelana de direitos humanos Rocío San Miguel completa um ano de prisão neste domingo (9), aguardando julgamento por "terrorismo" e "traição à pátria", que deve começar esta semana.
As autoridades vincularam San Miguel, uma especialista militar e diretora da ONG Control Ciudadano, a um suposto complô para assassinar o presidente Nicolás Maduro, o que sua defesa nega.
Ela só pode receber visitas da filha e aguarda cirurgia por uma fratura no ombro. Sua defesa está sendo conduzida por um defensor público, que foi designado depois que ela foi impedida de nomear advogados de sua confiança.
Confira o que se sabe sobre o caso San Miguel 12 meses após sua captura.
- A prisão -
San Miguel, de 58 anos e de nacionalidade venezuelana e espanhola, foi presa em 9 de fevereiro de 2024 às 5h locais (6h no horário de Brasília) na área de imigração do aeroporto internacional de Maiquetía, que atende Caracas.
No momento de sua prisão, ela estava com sua filha Miranda Díaz, de 25 anos, que também foi detida brevemente e agora está em liberdade condicional.
Os promotores a vinculam ao "Brazalete Blanco", um suposto complô para atacar uma base militar em Táchira, estado que faz fronteira com a Colômbia, e posteriormente Maduro.
Seu ex-companheiro, um oficial militar aposentado, também foi acusado de envolvimento nessa suposta conspiração.
Ela está detida no Helicoide, uma temida prisão do serviço de inteligência venezuelano que organizações de direitos humanos descrevem como um "centro de tortura".
- O julgamento -
O início do julgamento está marcado para terça-feira (11), embora esta primeira audiência já tenha sido adiada em dezembro.
O tribunal argumentou que San Miguel não foi transferida para a sede do tribunal, uma causa frequente de atrasos processuais em julgamentos contra opositores.
San Miguel, também advogada, insistiu em nomear sua própria defesa, mas, até agora, sua representação cabe ao defensor público, que especialistas indicaram que está alinhado à Promotoria.
Juan González Taguaruco espera ser empossado como seu advogado na próxima audiência, para ter acesso ao processo e "apoiá-la a partir de então no que for possível", disse ele à AFP.
Além de "traição" e "terrorismo", o advogado de defesa disse que ela é acusada de "conspiração", "associação para cometer crimes e tentativa de homicídio em detrimento" de Maduro e Freddy Bernal, governador do estado de Táchira.
Maduro, que frequentemente denuncia planos para derrubá-lo, já havia acusado San Miguel, em 2014, de estar envolvida em "uma revolta militar".
Além da filha, outros três parentes da ativista foram presos e depois liberados sob fiança.
- A visita -
Fotos de San Miguel recebendo atendimento médico circularam em dezembro: ela veste uma camiseta verde e segura uma placa com a data impressa, enquanto outra foto mostra sua pressão arterial sendo medida.
Naquela época, ela estava afastada há quatro meses por conta de uma fratura que precisa de cirurgia, mas que ainda não foi realizada.
"Ela recebe apenas analgésicos e está muito limitada em sua capacidade de se vestir, se lavar e comer", explicou Taguaruco, que acrescentou que o defensor público prometeu pedir sua liberação para que ela possa se submeter ao procedimento.
"A coragem que ela teve de suportar tudo o que aconteceu é invejável", acrescentou.
A filha dela leva os medicamentos junto com a comida toda vez que a visita: uma ou duas vezes por semana, por até três horas.
ONGs venezuelanas exigiram sua libertação depois de denunciarem um "processo falho, repleto de irregularidades".
"Ela foi vítima de um processo que criminaliza a defesa dos direitos humanos, buscando silenciar sua voz", disse o Observatório de Prisões da Venezuela no X.
"Pedimos ao governo venezuelano que conceda uma medida humanitária e a liberdade [...] além de respeito ao devido processo", acrescentou a ONG Provea, que pede a intervenção da Espanha.
A prisão de San Miguel ocorreu cinco meses antes da eleição presidencial e das mais de 2.400 prisões efetuadas na esteira dos protestos que eclodiram contra a contestada reeleição de Maduro.
A Venezuela registra mais de 18.000 prisões políticas desde 2014, de acordo com a ONG Foro Penal, que contabiliza atualmente 1.196 pessoas que seguem atrás das grades por motivação política.
* AFP
