O advogado Alessandro Batista Rau, investigado por lesar clientes em centenas de processos trabalhistas, é suspeito de ter provocado um prejuízo de até R$ 38 milhões.
A estimativa é da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (14) em endereços do suposto esquema. A Justiça Federal determinou a instalação de uma tornozeleira eletrônica para monitorar o investigado.
Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, delegado Diego Gallo, são cerca de mil processos em que o escritório atua na Justiça do Trabalho do RS. Desses, 50 foram analisados e, a partir dos dados coletados, calculado uma média de valores de cada um.
— A partir de agora, vamos fazer um levantamento completo dos processos que correm na Justiça do Trabalho, para fazer uma seleção de quanto foi apropriado indevidamente e ouvir outras potenciais vítimas para chegar ao valor do prejuízo causado — destacou o policial.
Além dos mandados de busca e apreensão, que devem auxiliar na sequência da investigação, a Polícia Federal pediu o bloqueio de bens que ainda estão sendo levantados. A intenção é garantir, ao final do processo criminal, uma restituição às vítimas.
— Ao final do processo, esses bens podem ser leiloados ou alienados, e o valor, revertido às vítimas — afirmou o delegado federal Afonso Arcego.
Conforme apuração do Grupo de Investigação da RBS, o advogado atuava de duas formas. Uma delas era a compra de créditos trabalhistas dos próprios clientes, por meio de uma empresa registrada no nome do pai dele, com valores muito inferiores ao definido pela Justiça. Em apenas um dos casos, um processo de R$ 1,8 milhão foi cedido pelo trabalhador por apenas R$ 75 mil.
A outra forma seria embolsando valores sem justificativa ou até com cobrança de honorários acima do permitido.
Ordem dos Advogados do Brasil
Por determinação da Justiça Federal, o cadastro de Alessandro Rau na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está suspenso de forma cautelar.
- A partir dos fatos que tomamos conhecimento pela imprensa, vamos pedir cópia integral deste processo, para que possamos analisar elementos, podendo a OAB tomar decisão de suspensão cautelar - disse o presidente da entidade, Leonardo Lamachia.
Sobre os honorários, que por vezes chegaram a 50% do valor da ação, e cobrança por perícias e até compras de créditos, Lamachia respondeu:
- Esse percentual é muito expressivo. A Ordem precisa olhar esse processo, porque não compactuamos com qualquer desvio ético. Em tese, um advogado pode atuar como perito, desde que não na mesma causa como advogado e também não em desfavor dos interesses do cliente - explicou.
Contraponto
O que diz a defesa do investigado Alessandro Batista Rau
O advogado Gustavo Nagelstein, que defende Alessandro Rau, informa que enviará uma nota completa à imprensa nas próximas horas, mas antecipa que ficou surpreso com a medida porque já haviam explicado todos os detalhes para a Polícia Civil. Além disso, Nagelstein e Rau foram à Polícia Federal para dar mais explicações e adotar a mesma postura: contribuir com o inquérito e se colocar à disposição.
— Não configura ilicitude porque todos os valores que são objeto de averiguação estão documentados, foram combinados com os clientes e repassados anteriormente, com recibo e tudo. Qual a possibilidade de algo ilícito? Infelizmente, nos surpreende — ressalta Nagelstein.
Para o advogado, é preciso cautela, porque há um processo pela frente. No momento, o caso está na fase de investigação, mas Nagelstein, que diz ter certeza da comprovação futura da inocência de Rau, ressalta o fato da imagem do seu cliente ter sido manchada. Segundo ele, 20 anos de trabalho que precisam agora ser recuperados pouco a pouco.
