A prefeitura de Porto Alegre demitiu o engenheiro Paulo Guilherme Silva Barcellos da Silva, suspeito de atestar serviços não executados, mas que eram pagos pelo extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
As suspeitas de irregularidades foram reveladas em 2016 pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) na série de reportagens Dinheiro pelo Bueiro.
À época, foi mostrado que serviços como a limpeza de bueiros e o hidrojateamento e sucção de redes pluviais eram fraudados. Empresas declaravam mais trabalho do que era efetivamente feito e o departamento acabava pagando. Uma das consequências do esquema é que as redes pluviais não tinham a manutenção adequada, o que colaborava com o alagamento das ruas quando chovia.
Depois das revelações do GDI, uma apuração interna da prefeitura confirmou as irregularidades, além de investigações da Polícia Civil. Para a polícia, o dinheiro que empresas recebiam por serviços não feitos servia para pagar propina a agentes públicos e ocupantes de Cargos em Comissão que atuavam no DEP.
Relembre o caso
Silva foi indiciado em inquérito e denunciado pelo Ministério Público por associação criminosa, peculato e falsidade ideológica. Processos referentes às suspeitas ainda tramitam na Justiça.
Durante as investigações, o engenheiro, que era chefe da Divisão de Conservação do DEP e centralizava a fiscalização de vários contratos sob suspeita, admitiu à polícia que sabia das irregularidades. Em depoimento, ele disse: "O processo já vinha montado pra mim assinar, eu atestava os serviços e não contestava as medições. A minha principal preocupação era manter o meu cargo de chefe, de diretor, conseguir incorporar minha FG (função gratificada). Eu tava focado na minha carreira e na incorporação da minha FG, era isso que me motivava. Eu sabia que tinha irregularidades, eu deveria na verdade ter renunciado tudo, dito 'não quero participar de nada', mas, no final das contas, tu acaba fazendo parte do sistema".
A demissão de Silva, determinada depois da conclusão de Processo Administrativo-Disciplinar, foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) em 1º de abril.
Contraponto
O que diz Thiago Machado, advogado de Paulo Guilherme Silva Barcellos da Silva:
"Serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis diante de irregularidades e desatenção à legislação municipal no que se refere ao processo administrativo."
