O vereador mais votado em Caraá, cidade do Litoral Norte, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (31). Fabiano Santos da Silva (Republicanos) é investigado por compra de votos. A prisão preventiva dele foi decretada pelo Judiciário por coação de testemunhas, que depuseram contra ele em ações judiciais a que responde na Justiça Eleitoral.
O Ministério Público pediu a cassação de Santos após mais de 20 pessoas declararem ter vendido apoio a ele nas urnas. A ação de investigação judicial eleitoral, movida pelo promotor de Justiça Camilo Vargas Santana, é por abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Caso condenado, o vereador pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos.
Investigação
O Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou o caso logo após o pleito e ouviu algumas das pessoas que disseram ter vendido o voto a Santos. Os depoimentos também constam em um inquérito aberto pela Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF (Delinst), que investiga suspeita de corrupção eleitoral. Ali a investigação é do delegado Fernando Bertuol.
Fabiano Santos é servidor público municipal e trabalha com operação de máquinas. Conforme depoimentos de eleitores à PF, ele teria prometido ajuda por meio de máquinas pertencentes a um familiar (para consertar estradas) e saibro. Há ainda indícios de que Fabiano teria pagado por votos em Pix.
Logo após a eleição, o GDI obteve cópias de diálogos por WhatsApp entre moradores de Caraá e o vereador. Em uma das conversas, uma eleitora se oferece para conseguir dois votos em Fabiano (dela e de uma amiga), desde que ele consiga ajuda. Fabiano pergunta "Quanto?", ela responde "300" para ela. O candidato baixa a oferta para R$ 300 pelos dois votos, e ela aceita. Depois exibe o Pix recebido em nome dele. A reportagem conversou com a eleitora, que confirma ter recebido o dinheiro do vereador.
Eleitores relatam o que receberam por vender votos
— Eu sou uma dos mais de 40 que foram prestar depoimento, confirmando que venderam voto. Em dinheiro e material para casa — admite.
Outra eleitora, dona de casa, diz que recebeu R$ 150 em Pix. Afirma que escutou comentários de que Fabiano estava pagando por voto. Uma amiga teria recebido e repassado a ela.
— Pobre precisa de dinheiro, né. Aqui sempre deu compra de voto. Em todas as eleições é assim. Não tem risco de eu ser presa, né? Porque aí vai ter que precisar de um ônibus para levar essa cambada de gente, pelo amor de Deus — justifica.
O Ministério Público cogita propor a suspensão do processo judicial aos vendedores de voto que colaboraram com a investigação.
A PF já tomou cerca de 40 depoimentos e também, com mandados judiciais, realizou busca e apreensão na residência e em empresas de terraplenagem de familiares de Fabiano.
O pedido de prisão do vereador foi formulado pela PF após eleitores terem se queixado de que Fabiano Santos os procurou, questionando por que tinham prestado depoimento no inquérito policial e o que disseram. A atitude foi considerada coação de testemunhas e a Justiça determinou a prisão preventiva. A pressão teria sido exercida após as reportagens do GDI.
Contraponto
O que diz Fabiano Santos:
Ele foi ouvido pela reportagem na época em que começou o processo eleitoral por compra de votos. E declarou: "Meus advogados aconselham a não me manifestar e nem comentar o processo. Vamos aguardar".
