Em Guaíba, município de 100 mil habitantes na Região Metropolitana com o maior déficit de leitos hospitalares do Rio Grande do Sul e onde ninguém nasce em maternidade pública, uma das figuras mais populares é um médico que até o começo do ano se apresentava como pediatra.
Com um certificado de pós-graduação em pediatria não reconhecido, Renan dos Santos Pereira, 30 anos, movimentou R$ 5 milhões com contrato suspeito de irregularidade na prestação de serviços médicos terceirizados à prefeitura de Guaíba.
Usando a saúde como bandeira de campanha, se tornou o vereador mais votado da história da cidade e presidente da Câmara. É investigado por Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho Regional de Medicina (Cremers) em razão de supostas ilegalidades na política e na medicina.
Renan se graduou em medicina pela Universidade Católica de Pelotas em 2012. Dois anos depois, foi aprovado em concurso como clínico-geral da prefeitura de Capão do Cipó, no noroeste do Estado. No dia da posse, mandou um parente no lugar dele, pois estava doente, com diagnóstico de "inquietação e preocupação exagerada com acontecimentos estressantes".
O familiar apresentou atestado médico informando que Renan necessitava de repouso, sem condições de trabalhar por 12 dias, a partir de 15 de agosto de 2014. Naquela mesma noite, o médico embarcou para passeio em Paris.
O caso gerou um processo que tramita na Vara Criminal da Comarca de Santiago, cidade natal de Renan, no qual o médico é acusado de uso de documento particular falso, coação no curso do processo e injúria qualificada.
A trajetória profissional de Renan ganhou impulso há três anos ao receber o título de especialista em pediatria. No certificado de pós-graduação, emitido pela Faculdade Centro-Sul do Paraná (Facspar), consta que o curso se estendeu entre 2013 e 2015.
As datas revelam uma situação curiosa. A Facspar teve só alunos de graduação em Administração, na cidade de São Mateus do Sul (PR), até 2011, e fechou as portas no ano seguinte. Em fevereiro de 2015, a Facspar foi comprada "no papel" pelo Grupo Educacional Facinepe, de Porto Alegre, investigado por oferta irregular de cursos de pós-graduação por Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério da Educação.
O detalhamento das aulas no certificado de Renan sinaliza outra contradição. O médico Thomas Eduard Stockmeier aparece como "professor da disciplina de infecções sistêmicas bacterianas e supervisor do estágio em pediatria" – a maior carga de estudos, com 3,6 mil horas.
— Isso é totalmente impossível. Não sou pediatra. Em 2014, estava em Altamira, no Pará — garante Stockmeier, especialista em medicina do trabalho e homeopata e ex-empregado da Facinepe.
No mês passado, a Polícia Civil apreendeu o certificado de Renan. A titulação de pediatra dele não é reconhecida pelo Cremers. Com registro de clínico geral na entidade, Renan se valeu do certificado da Facspar para se candidatar a vagas de pediatra em pelo menos seis municípios. O Cremers abriu processo ético-profissional. Sem entrar no mérito, o presidente da entidade, Fernando Matos, avalia o caso como preocupante.
— É um fato grave a pessoa se intitular especialista sem o ser. Notamos uma falha muito grande de quem está contratando na medida em que aceitam a inscrição sem ter comprovação da especialidade — observa Matos.
Em outubro de 2015, Renan conquistou o primeiro lugar em concurso para pediatra da prefeitura de Fazenda Vilanova, no Vale do Taquari. A carga horária era de oito horas semanais e, de acordo com sindicância instaurada pela prefeitura, costumava chegar atrasado e sair mais cedo.
As faltas se intensificaram no começo de 2016. Entre 16 e 31 de março daquele ano, não apareceu em Fazenda Vilanova para trabalhar sob o argumento de estar com pneumonia, conforme atestados. Em 24 de março, apareceu em fotos no Facebook distribuindo cestas de Páscoa para uma comunidade de Guaíba.
Em abril daquele ano, em meio a outra crise de pneumonia que impediria Renan de trabalhar, um morador da cidade da Região Metropolitana usou a rede social para agradecer a atenção com uma sobrinha, após três dias de correria por hospitais, dizendo que o médico entraria para "a história da cidade".
Para se ausentar de Fazenda Vilanova, entre maio e junho de 2016, Renan alegou estar com catapora, suspeita de tuberculose e apresentou atestados para laringofaringite aguda, infecção aguda das vias aéreas não especificada e caxumba.
A investigação aberta pela prefeitura do Vale do Taquari revelou que todos os atestados eram assinados por colegas de Renan em Guaíba.
Crianças deixadas à espera em Fazenda Vilanova
Em Fazenda Vilanova, ele era o único pediatra. Cada vez que deixava de trabalhar, 20 crianças ficavam a sua espera, apontou a sindicância. As consultas eram transferidas para outros profissionais ou remarcadas. Em caso de urgência, o paciente deveria percorrer 17 quilômetros para pedir socorro no hospital de Estrela.
A prefeitura tinha despesa dupla. Além do salário de Renan, pagava a despesa no município vizinho, diz o texto da sindicância concluída em junho de 2016. Renan foi advertido e, dois meses depois, já em campanha para vereador em Guaíba, preferiu se exonerar.
Se em Fazenda Vilanova Renan abandonou os pacientes, em Guaíba fazia questão de ir ao encontro deles, sempre se apresentando como pediatra. Adotou uma estratégia simpática a quem procura o Pronto Atendimento Solon Tavares, principal unidade de saúde pública, que atende moradores de 11 cidades vizinhas.
Conhecedor das carências do SUS – o Hospital Livramento fechou em 2015, e o hospital regional, concluído há cinco anos, segue praticamente sem servir à população –, Renan vislumbrou na crise da saúde uma oportunidade de capitalizar dividendos políticos com benesses aos menos favorecidos.
Colocou à disposição no Facebook o número do seu telefone pessoal para ser acionado a qualquer hora, visitava doentes a domicílio e comprava remédios com recursos próprios. Também oferecia consultas gratuitas, em associação de bairro.
Em um post de janeiro de 2016 em rede social, Renan escreveu:
"Como médico pediatra, pelo compromisso que tenho com a saúde das crianças que atendo e cuido diariamente, quero informas às gestantes de Guaíba que necessitem de ecografias obstétricas morfológicas que estarei realizando, uma vez por semana, de forma gratuita, esse exame em Canoas."
Agradecida, uma mãe comentou:
"Parabéns Dr. Renan. Tomara que você não vire político!!"
Quatro meses depois, o trabalho social rendeu a ele o título de cidadão guaibense pela “dedicação e preocupação com a saúde da comunidade e por trazer mais dignidade ao atendimento público de saúde”.
Naquele período, Renan também acumulava contrato como médico regulador do Samu Estadual, na central de operações, em Porto Alegre. Atuou como concursado entre outubro de 2014 e junho de 2016. Se aproveitou do certificado em pediatria para receber adicional salarial, a título de gratificação de estímulo à capacitação. Em 11 meses, foram R$ 5 mil.
Atestado ao Samu em dia de foto na praia
A exemplo do que acontecia em Fazenda Vilanova, Renan faltava com frequência aos plantões. Em 10 de setembro de 2015, apresentou atestado de dispensa de atividades até 14 de setembro (quatro dias de um final de semana prolongado). Motivo: conjuntivite viral. No meio desse período de repouso, no domingo, 13, postou em uma de suas páginas no Facebook uma foto sorridente em um calçadão a beira-mar.
Ex-colegas no Samu dizem que, depois de se lançar candidato, ele costumava faltar aos plantões aos quais estava escalado. Em 21 de junho de 2016, Renan foi comunicado que seria aberta sindicância contra si, mas se exonerou antes.
Desde dezembro de 2014, a Associação Portuguesa de Beneficência tinha com a prefeitura de Guaíba contrato para prestar serviços médicos no pronto atendimento da cidade. Em março de 2015, a entidade subcontratou a firma Renan dos Santos Pereira – ME para gerir o trabalho.
Entretanto, conforme contrato, o serviço só poderia ser quarteirizado a um grupo de médicos, o que não era o caso da empresa de Renan. É individual, com endereço em um apartamento em Bossoroca, no Noroeste.
Renan atuou como pediatra e gestor da Beneficência até dezembro de 2016. Depois, seguiu trabalhando para a Saudex Sistema Integrado de Saúde, terceirizada entre janeiro e junho de 2017, e, na sequência, para o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública (Gamp), terceirizada até fevereiro.
Segundo levantamento do TCE, Renan seguiu com papel de destaque e influência, tanto na Saudex quanto no Gamp.
Durante esse contratos, Renan movimentou R$ 5,4 milhões, conforme notas fiscais emitidas pela empresa dele. De acordo com a prefeitura de Bossoroca, a firma estaria inativa desde março de 2016. Além disso, recebeu das empresas contratadas exercendo mandato de vereador, que tem entre suas funções fiscalizar uso de recursos públicos por terceirizadas, entre as quais, a que ele próprio prestava serviços, contrariando a Constituição federal e a Lei Orgânica Municipal.
Até o final do ano passado, Renan também fazia atendimento pediátrico e de clínico geral em um consultório particular no bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba.
Renan se lançou candidato a vereador pelo PTB em 2016 e, à época, declarou à Justiça Eleitoral não ter bens em seu nome. Seu slogan foi “Um amigo de plantão”.
Carros de som percorriam as ruas ressoando um jingle que enfatizava: “para cuidar das nossas crianças, você sabe com quem pode contar”. Em meio à campanha, o nome e o endereço de cada paciente atendido por Renan no pronto atendimento de Guaíba eram anotados em formulário usado para receituário médico da prefeitura.
– Ele entregava as listas para cabos eleitorais visitarem as famílias com objetivo de ganhar votos – lembra o líder comunitário Rodnei Vicente, 49 anos, ex-aliado do médico.
Em 2015, Renan diz ter viajado três vezes ao Exterior. Em um vídeo divulgado no Facebook, ele aparece empurrando um carrinho abarrotado de roupas de grife e de eletrônicos, no estacionamento de um shopping de Miami, nos Estados Unidos.
— Já gastei mais de 9 mil dólares (cerca de R$ 30 mil), e isso é só o início. Não sei mais o que fazer. É muito poder. Se isso é crise, viva a crise — diz.
Recorde de votos em Guaíba
Em sua estreia nas urnas, Renan protagonizou uma façanha. Então com 28 anos, morando havia pouco mais de um ano em Guaíba, bateu recorde de votos para a Câmara. Recebeu 2.125 votos (3,9% do total de válidos), quase o dobro do segundo colocado, e, por causa da conquista, foi aclamado por colegas presidente do legislativo.
Renan ostenta elevado padrão de vida, com viagens ao Exterior, e dirige uma Evoque Range Rover 2015, avaliada em R$ 170 mil. No ano passado, se mudou para uma cobertura de 200 metros quadrados, avaliada em R$ 800 mil, no Saint George Residence, o condomínio mais moderno da cidade com vista panorâmica para a orla do Guaíba e para Capital.
Em novembro de 2017, visando fechar as contas do ano, a prefeitura de Guaíba anunciou cortes de verbas, incluindo do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), o que poderia implicar na demissão de um pediatra no pronto atendimento no qual Renan dos Santos Pereira trabalhava como médico.
O vereador se reuniu com aliados e decidiram renunciar a R$ 300 mil que a Câmara tinha direito a receber da prefeitura. A ideia era destinar a verba ao Gamp.
— Houve pedido de vereadores, mas eles sabem que não podem definir pagamentos. Não existe recurso da Câmara vindo para prefeitura para pagar A ou B — afirma o prefeito José Sperotto (PTB).
Uma iniciativa de Renan como presidente da Câmara teve indícios de superfaturamento, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No final de 2017, ele contratou, emergencialmente, serviço de vigilância patrimonial desarmada para o legislativo. Uma empresa com matriz no Pará foi a vencedora ao custo de R$ 39,2 mil mensais para apenas um posto de trabalho 24 horas por dia – 80% acima da média do mercado.
O TCE recomendou a suspensão do contrato com duração de 180 dias. Em pregão presencial, novo fornecedor foi contratado pela metade do preço que seria cobrado inicialmente.
Vereadores adversários encaminharam dossiê com suspeitas em negócios do médico na política e na saúde para a Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.
— São fatos graves fundamentados com documentos, sem conotação política — garante a vereadora Claudinha Jardim (DEM).
Um acordo verbal teria definido que Claudinha seria a presidente da Câmara em 2018. Mas, segundo ela, Renan ignorou a combinação e negociou a criação de cinco cargos para assessorar a mesa diretora.
Além das novas funções, concedeu gratificações em até 100% aos beneficiados, indicados por aliados. Renan foi reeleito presidente e conseguiu barrar uma CPI contra si.
A criação dos cargos motivou uma ação popular, que tramita na 2ª Vara Cível de Guaíba, encaminhada pela União das Associações de Moradores de Guaíba.
Sperotto diz que, por orientação do TCE, a prefeitura rompeu contrato com o Gamp, o que fez Renan perder o emprego no pronto atendimento. Além disso, ele ainda foi afastado do serviço terceirizado do Samu de Guaíba, também por recomendação do TCE, segundo o prefeito.
Renan, que foi aprovado em concurso municipal, trabalha como clínico geral, lotado no posto de saúde do bairro Santa Rita. A situação está sob análise.
A prefeitura cobra do médico o recolhimento de imposto (ISS) desde 2015. A dívida somaria R$ 109,1 mil, sem considerar multas e juros.
O que dizem os envolvidos
José Antônio Pereira de Souza — presidente da Associação Portuguesa de Beneficência entre 2011 e novembro de 2017:
Precisaria ter em mãos o parecer do TCE para me posicionar. Ele (Renan) apresentou uma empresa, e para, nós estava tudo certo, coordenava um grupo médico. Alguns recebiam direto, outros recebiam através da coordenação do Renan. Se tem alguma situação irregular dele em relação ao TCE, à prefeitura ou como vereador, isso não nos diz respeito.
Henrique Tavares — ex-prefeito de Guaíba (2009 e 2016):
Desconheço como era essa questão da terceirização (subcontratação da empresa de Renan). Até é uma surpresa para mim. Sei que tem uma porta nos contratos porque as empresas tem muitas dificuldades com médicos, e às vezes, terceirizam, mas esse detalhe eu desconheço.
Augusto Veit Junior — presidente da Associação Portuguesa de Beneficência, assumiu o cargo em novembro de 2017 e preferiu não se manifestar.
Saudex, Sistema Integrado de Saúde, foi procurada, mas preferiu não se manifestar.
Gamp, Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública, enviou nota à GaúchaZH:
O vereador Renan atuava em uma empresa terceirizada de prestação de serviços médicos na unidade do Pronto Atendimento e da base do Samu. O Gamp ressalta, também, que o vereador não ocupava cargo de gestão na referida empresa. Com relação à irregularidade apontada pelo TCE, o Gamp se coloca à disposição para esclarecer os fatos e ajudar no que for possível para regularizar o que for necessário.
O que diz Renan dos Santos Pereira:
1- Sobre a subcontratação de sua empresa:
"Era coordenador da escala médica. Após 1º de janeiro de 2017, assumi como vereador e não poderia mais ser coordenador, mas continuei trabalhando como médico e recebendo apenas pelos meus plantões. Mesmo sendo em uma terceirizada, não vejo impedimento legal."
Nota de GaúchaZH: o TCE apontou que Renan estava na escala de julho de 2017 como coordenador médico do Gamp, com papel de destaque e influência na empresa e na antecessora Saudex, e que isso conflita com a função de vereador. A vedação está prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Guaíba
2- Sobre emissão de notas fiscais de serviços no valor de R$ 5,4 milhões:
"Minha empresa dava as notas pelos médicos. Todos os meses, eu fazia uma nota, e eles (Beneficência) faziam uma TED para as contas de todos os médicos. Só estava ajudando. Se eu pegasse R$ 5 milhões e embolsasse, não estaria aqui."
Nota de GaúchaZH: documento enviado pela Beneficência à Comissão de Saúde da Câmara de Guaíba, informa que os pagamentos aos médicos eram feitos por meio da nota fiscal da pessoa jurídica de Renan.
3- Sobre a empresa estar baixada desde março de 2016:
"Não fiquei sabendo. Eles (prefeitura de Bossoroca) baixaram a empresa, mas isso não me preocupa. Todo tempo depois de a empresa estar fechada, eu paguei PIS, Cofins. Se olhar na Receita Federal, a empresa está ativa."
4- Sobre cobrança de impostos municipais:
"Entrei com recurso, dizendo que quem tem de pagar o ISS é a Beneficência. São R$ 100 mil. Eu e meu advogado entendemos que quem tem de pagar todos impostos não sou eu. Se cair em mim, vou cobrar de todos os médicos."
5- Sobre pedido para prefeitura destinar verba da câmara para pagar grupo de médicos do qual ele senhor fazia parte:
"Foi um pedido de 12 ou 13 vereadores para não tirar o segundo pediatra do turno da noite no Pronto Atendimento. Não me beneficiei, eu trabalhava de dia."
6- Sobre o certificado de pediatria:
"Tenho especialização em pediatria. Eu tenho certificado de 4.032 mil horas, e sei que tem investigação em relação a essa faculdade (Facspar)."
7- Sobre supervisão do estágio:
"Não lembro quem era. O estágio equivaleu às minhas horas em pediatria. Eu pegava papel timbrado para comprovar os plantões. A gente tinha aulas no Rio de Janeiro, um encontro a cada dois meses em um final de semana. Em 2015, fiquei uma semana sem dormir para fazer o TCC."
8- Sobre se candidatar em concursos como pediatra:
"Se um edital cobra residência ou especialização, tu não está ludibriando. Não vou mais atuar como pediatra, enquanto não fizer a prova de especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria."
9- Sobre processo criminal por mandar um familiar assumir como médico em seu lugar em Capão do Cipó:
"A procuração era só para assumir o concurso para mim porque eu estava estressado e queria viajar. Consultei com uma médica, e ela provou que me atendeu. No processo consta que eu embarquei dia 6, mas tenho cópia da passagem aérea que foi dia 15. Vou ser absolvido."
10- Sobre atestados médicos para se ausentar de Fazenda Vilanova, que coincidiram com datas de atendimento a crianças em Guaíba
"Eu trabalhava só uma vez por semana em Fazenda Vila Nova. As três ou quatro vezes que eu estava de atestado, não trabalhei."
11 -Sobre fotos em rede social entregando cesta de páscoa em Guaíba no período dos atestados
Mas não estava de atestado. Todos os atestados eram só de um dia. Não vai ter atestados de 10 dias para Fazenda Vila Nova.
Nota de GaúchaZH: Sindicância da prefeitura de Fazenda Vila Nova apontou que Renan apresentou atestados entre 16 de março a 25 de março de 2016 (Sexta-feira Santa), e de 27 de março (domingo de Páscoa) a 31 de março de 2016, todos por motivo de pneunomia.
12- Sobre não declarar bens e os vídeos nos quais aparece dizendo ser rico e ter gastado U$ 9 mil em Miami
"Era do meu salário. Até 2015, viajei três vezes, uma para Europa e duas para Miami. Depois, vim morar em Guaíba e empobreci. A cobertura que eu moro a minha avó comprou."
13- Sobre contrato com empresa de vigilância a preço 80% acima do mercado
"Um funcionário concursado ligou para cinco empresas, fiquei com a de menor valor, R$ 39 mil. Eu abri pregão em dezembro e o processo aconteceu na primeira semana de fevereiro. O contrato era de seis meses ou até ficar pronta a licitação."
Nota de GaúchaZH: Em 15 de dezembro, Renan determinou a confecção do contrato 31/2017, assinado em 22 de dezembro. Em 28 de dezembro, ele foi alertado por vereadores de oposição de que os preços estavam acima do mercado, apresentando cópias de três orçamentos. Em 7 de janeiro, cópia do contrato 31/2017 foi encaminhada ao TCE. Em 1º de fevereiro, Renan abriu o edital do pregão eletrônico.
14- Sobre faltas nos plantões quando funcionário do Samu Estadual
Trabalhava 30 horas semanais. Não deu mais do que cinco atestados em um ano e meio.
15- Sobre suposto favorecimento a colegas da mesa diretora para evitar uma CPI
"Não confirmo. A CPI era sobre a Beneficência, de 2014 e 2015. Não pode abrir CPI, eu não era vereador naquela época. "
Nota de GaúchaZH: o pedido visava investigar contratos de Renan antes, durante e depois da eleição, e dispensa de licitação para contratar empresa de vigilância para a câmara.
16- Sobre a criação de cinco novos cargos com aumentos salariais de até 100% para aliados que o reelegeram presidente da Câmara
"São cargos necessários, de 30 horas e para fazer 40 horas, tem de dar portaria de 100% (de aumento). Tem 68 CCs na câmara, sabe quantos tem portaria? 15."
17- Sobre as denúncias em geral
"Perseguição política. Tem um grupo de quatro ou cinco vereadores que me detesta."
