O governador Eduardo Leite confirmou nesta quarta-feira (26), na Holanda, a criação de uma autoridade estadual para águas, órgão que será responsável pela definição de políticas públicas e gestão dos sistemas integrados de proteção contra cheias. O governo ainda avalia se a autoridade para águas terá formato jurídico de agência ou de autarquia.
— Ainda não está definido do nosso lado se será uma agência, uma autarquia ou algum outro tipo de estrutura que nos dê a capacidade técnica e a articulação necessária para o gerenciamento dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul. Então, é algo que a gente pretende avançar ao longo dos próximos meses — disse Leite, ao fim da última agenda nos Países Baixos.
Leite prometeu estabelecer o novo órgão com funções técnicas e operacionais:
— Não é só sobre quem faz o dique e o sistema de proteção, é também sobre quem mantém, como mantém, de onde vem o financiamento para poder garantir a manutenção adequada. A ideia é justamente que a gente possa ter, a partir dessa estrutura (autoridade para águas), que vai ser responsável e que vai ter capacidade técnica para formular, liderar e garantir o processo de articulação — disse Leite.
A criação de estruturas que organizem os sistemas compartilhados de defesa contra cheias entre os municípios já havia sido referenciado pelo governador no dia anterior. Conforme Leite, se avalia também a criação de uma autoridade metropolitana que determine as responsabilidades entre municípios dessa área do RS.
Após a declaração, o governador e sua comitiva seguiram para o aeroporto de Amsterdam, de onde partem nesta quarta-feira (26) para o RS. A outra parte da comitiva, formada pelo prefeito Sebastião Melo e integrantes da prefeitura, segue até sábado (1º) em Amsterdam.
A missão conjunta à Holanda (oficialmente chamada de Países Baixos) tem objetivo de buscar conhecimento na proteção contra cheias. Um dos principais elementos destacados pelos holandeses à comitiva é a ampla participação da população nas decisões sobre águas do país, por meio das 21 autoridades regionais para água dos Países Baixos.
