Um projeto protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa procura reduzir o impacto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos remédios vendidos no Rio Grande do Sul. A proposta do deputado estadual João Fischer (PP) estabelece que a alíquota do ICMS seja 1% do valor total do produto.
A proposta deve passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário. O alto preço e a pesada carga tributária dos medicamentos foram tema de reportagens de Zero Hora no mês passado.
A carga de impostos brasileira responde por 33,9% do preço final dos remédios - uma das mais altas do mundo e quase seis vezes acima da média dos outros países. Dessa mordida tributária, em Estados como o Rio Grande do Sul, 17% correspondem à alíquota do ICMS.
- Nossos medicamentos estão entre os mais caros do mundo, e os mais sacrificados são os que têm menos condições - observa Fischer.
O caminho do projeto, porém, pode envolver polêmicas. Conforme o diretor-técnico da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Rodrigo Dalcin Rodrigues, qualquer tipo de alteração em alíquota ou na base de cálculo do ICMS, além de aprovação na Assembleia, dependeria de convênio com outros Estados.
Menos tributos
Projeto tenta reduzir impostos para remédios
Alíquota de ICMS seria correspondente a 1% do valor total do produto
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