Com o processo eleitoral na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em andamento, a discussão sobre paridade na escolha da reitoria ganhou espaço. Nesta semana, a instituição teve sua consulta à comunidade acadêmica, com 17.636 votos de docentes, estudantes e técnicos-administrativos. Mas os pesos foram diferentes.
Quando há paridade, a escolha dos três segmentos da comunidade acadêmica têm o mesmo valor. Como não foi implementado o instrumento nesta primeira etapa da eleição, as decisões dos professores valem 70%, contra 15% para os votos das demais categorias. O resultado da será encaminhado ao Conselho Universitário (Consun), que deverá formar a lista tríplice a ser avaliada pelo MEC.
— A consulta paritária representa um marco de respeito à decisão da comunidade. Mas estamos em um cenário em que frequentemente têm sido desrespeitadas as decisões do Consun na UFRGS, essa é a nossa preocupação agora — diz a coordenadora do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs), Maristela Piedade.
No final do ano passado, o Consun havia aprovado a paridade na consulta para escolha da reitoria da instituição. No entanto, uma decisão judicial determinou que fosse adotado o cálculo usado das eleições anteriores.
Como ocorre o pleito em outras universidades
Há outras universidades federais gaúchas que realizam ao menos parte do pleito à reitoria de forma paritária. O modelo é adotado desde 2015 na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que conta com três campi no RS.
Na UFFS, a primeira etapa do processo eleitoral é chamada de Consulta Prévia e Informal à Comunidade Universitária, que serve para a escolha dos cargos de reitor, vice-reitor e diretores dos campi. Participam da votação quatro segmentos: estudantes, docentes, técnicos e comunidade regional, sendo que cada um dos entes tem peso de 25% na apuração dos votos.
Depois disso, os resultados são encaminhados ao Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFFS. O processo é semelhante ao atual formato do pleito na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Mas neste caso, votam três segmentos da comunidade: docentes, alunos e técnico-administrativos. Na UFPel também há paridade desde 2012 – ou seja, cada ente tem 1/3 de peso na votação.
Já na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), nos dois últimos pleitos, em 2015 e 2020, foi adotada a distribuição de pesos semelhante à UFRGS: 70% para docentes, 15% para técnicos e 15% para alunos.
Nas duas ocasiões, o resultado foi ratificado pelo Conselho Universitário (Consun) para a elaboração da lista tríplice enviada ao MEC. Neste ano, será realizada nova consulta, mas o conselho ainda não discutiu detalhes do pleito. Parte da comunidade acadêmica defende a realização da consulta paritária, que pode vir a ser debatida no segundo semestre.
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o processo eleitoral conta com consulta à comunidade, votação nos conselhos superiores e encaminhamento da lista tríplice. A UFSM destaca que é importante diferenciar os processos, já que a eleição em si acontece nos Conselhos Superiores e consulta à comunidade embasa essa decisão.
