O estoque da dívida pública federal subiu 1,55% em dezembro e fechou o mês em R$ R$ 7,316 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Tesouro Nacional. Em novembro, o estoque estava em R$ 7,204 trilhões.
O Plano Anual de Financiamento (Paf) de 2024 previa um intervalo de R$ 7 trilhões a R$ 7,4 trilhões. A correção de juros no estoque da dívida foi de R$ 69,34 bilhões no último mês de 2024, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 42,63 bilhões.
A dívida pública federal inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve avanço de 1,51% em dezembro e fechou o mês em R$ 6,967 trilhões.
Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 2,48% maior no mês, somando R$ 349,19 bilhões ao fim de dezembro.
Parcela de títulos
Com a elevação da taxa básica de juros, atualmente em 13,25% ao ano, a parcela de títulos da DPF atrelados à Selic subiu em dezembro, para 46,29%. Em novembro, estava em 46,13%. O PAF em 2024 previa intervalo de 43% a 47% para a participação desses títulos.
Os papéis prefixados caíram, indo de 22,14% para 21,99%. No PAF, o intervalo previsto era de 22% a 26%.
Os títulos remunerados pela inflação recuaram para 26,96% do estoque da DPF em dezembro, ante 27,01% em novembro. O plano anual estipulava participação de 25% a 29% para eles. Os papéis cambiais oscilaram a participação na DPF de 4,72% para 4,76% no último mês do ano. No PAF, o intervalo ia de 3% a 7%.
O Tesouro Nacional anunciou em setembro uma alteração no PAF de 2024 para acomodar um aumento da participação de títulos atrelados à Selic na composição total da DPF. Antes, esperava-se que, em 2024, esses papéis atingissem participação de 40% a 44%
O órgão reduziu ainda os intervalos de participação dos títulos prefixados e das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), que são títulos com rentabilidade atrelada à inflação. O limite anterior para os prefixados (LTN e NTN-F) era de 24% a 28%. Já os títulos corrigidos pela inflação, na projeção inicial, deveriam variar de 27% a 31% até o fim do ano.
No relatório desta terça, o Tesouro informou ainda que a parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou redução, passando de 17,91% em novembro para 17,87% em dezembro. No PAF, o intervalo previsto era de 17% a 21%.
O prazo médio da dívida teve baixa de 4,12 anos para 4,05 anos, na mesma comparação. O plano apontava limites de 3,8 anos a 4,2 anos. Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF aumentou de 11,53% ao ano para 11,80% a.a. no último mês do ano passado.
Participações
A participação dos investidores estrangeiros no total da dívida pública teve baixa em dezembro. A parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi passou de 11,25% em novembro para 10,20% no último mês de 2024.
No fim de 2023, a fatia estava em 9,48%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 710,91 bilhões em dezembro, ante R$ 771,93 bilhões em novembro.
A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 29,49% em dezembro, ante 28,39% em novembro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 22,12% para 21,68% em dezembro. Na sequência, o grupo Previdência foi de 23,72% para 23,93% no último mês de 2024. Já as seguradoras passaram de 4,04% para 3,97% na mesma comparação.
"Colchão da dívida"
O Tesouro Nacional encerrou dezembro com R$ 860,15 bilhões no chamado "colchão da dívida", a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros.
O valor observado é 0,47% maior em termos nominais que os R$ 856,10 bilhões que estavam na reserva em novembro.
O montante ainda é 12,44% menor, em termos nominais, que o observado em dezembro de 2023, quando era de R$ 982,37 bilhões.
O valor serve de termômetro para saber se o país tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa.
O montante de dezembro era suficiente para cobrir 6,24 meses de pagamentos de títulos, ante 7,25 meses em novembro. O Tesouro trabalha com um mínimo prudencial equivalente a uma reserva para três meses de vencimentos.
