Uma comitiva do governo federal liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou, na manhã desta terça-feira (28), um balanço das ações realizadas pelo Planalto para recuperar o Rio Grande do Sul após a enchente de maio passado. Conforme a apresentação do governo, já foram mobilizados pelo menos R$ 81 bilhões em ações, somando empenhos do orçamento da União, financiamentos a empresas e isenção dos juros do estoque da dívida do RS.
— Os números colocam essa tragédia como sem dúvidas uma das maiores da história do Brasil, e absolutamente nada parecido foi feito na história do país em termos de volume de recursos repassados pelo governo federal, e com a velocidade com que foi feito — afirmou Rui Costa.
No cálculo dos R$ 81 bilhões, o governo federal não inclui ações que envolveram a antecipação de recursos já previamente previstos no orçamento, como a antecipação da restituição do Imposto de Renda.
Além de Rui Costa, estão em Porto Alegre a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro em exercício do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz; o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, e o deputado federal e ex-ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta.
Detalhamento dos números
Conforme apresentado pela comitiva, o governo federal já empenhou R$ 56,8 bilhões em ações estabelecidas por medidas provisórias, realizadas de forma excepcional, pois não estavam previstas no orçamento da União. Desse valor, que inclui ações como os pagamentos do Auxílio Reconstrução, já foram efetivamente pagos R$ 49 bilhões.
Somado ao valor empenhado, o governo federal elenca ainda cerca de R$ 13 bilhões em financiamento de apoio a empresas e empreendedores gaúchos atingidos pela enchente, como os realizados pelo Pronampe Solidário — esse valor não inclui os cerca de R$ 20 bilhões em crédito contratados no Programa BNDES Emergencial, já contabilizados nas ações do orçamento da União. Por fim, estão na conta do governo mais R$ 12 bilhões da isenção de juros do estoque da dívida do Estado com a União, que teve pagamento suspenso por três anos.
Agenda nessa terça-feira
O compromisso inicial do grupo nesta terça foi realizar a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul. O conselho, formado de forma integrada entre os governos federal e estadual, monitora os esforços de recuperação e reforço estrutural dos sistemas de proteção contra cheias com o fundo estabelecido de R$ 6,5 bilhões, além de articular a realização de outras atividades e a atuação dos órgãos das diferentes esferas do poder público. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, também participaram da atividade.
— O fundo que criamos para garantir a execução dessas obras será monitorado pelo conselho. São R$ 6,5 bilhões já em caixa para essas intervenções tão necessárias, e todo rendimento deste fundo ficará aqui para o estado do Rio Grande do Sul. Então, essas grandes obras têm recursos garantidos, uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso — reforça o ministro Costa, que coordena o conselho.
A reunião teve início às 8h30min e terminou por volta das 10h. Pouco depois, teve início o segundo compromisso da comitiva nesta manhã, a reunião de balanço e apresentação das principais ações do governo federal para a recuperação do Rio Grande do Sul.
Ao fim da apresentação, foram assinados alguns documentos dando seguimento às ações de apoio à reconstrução, principalmente na área da habitação. Entre esses, foram formalizados um termo de cooperação para a transferência de famílias que estão em área de abrangência do perímetro de obras e irão para aluguel social enquanto a residência em definitivo não esteja endereçada; a assinatura de contratos para construção de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, em Porto Alegre, Canoas e Encantado, para famílias que perderam casas na enchente; e a assinatura de contratos de compra assistida de residências.
Já a partir das 14h, a comitiva do governo federal teve compromissos no Palácio Piratini, com reuniões para tratar do andamento das obras e dos projetos do Novo PAC. As atividades contaram com a presença do governador Eduardo Leite, secretários estaduais e prefeitos. Na quarta-feira (28), o grupo deve se manter no Estado, para visitar alguns locais de obras do Novo PAC.
Os encontros ocorreram na sede da casa de governo do Planalto para a reconstrução do Estado após a tragédia climática de maio passado. O órgão inicialmente funcionou na estrutura localizada no bairro Higienópolis, em Porto Alegre, com caráter de ministério, entre maio e setembro. Entre daquele mês e dezembro, operou como secretaria, sob o guarda-chuva institucional da Casa Civil, até virar casa de governo.
