O Ministério Público do RS (MPRS) denunciou à Justiça o policial militar que agrediu um adolescente de 15 anos em frente a uma escola de Rio Grande, no Sul, no mês passado. O caso foi registrado por câmeras de monitoramento e aconteceu no horário de saída dos alunos.
O policial foi denunciado pelos delitos de lesão corporal e constrangimento ilegal com agravantes de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel. Ele não teve o nome divulgado e segue atuando no cargo.
A Brigada Militar (BM) instaurou um inquérito policial militar para apurar a conduta do agente, conforme nota (leia a íntegra abaixo).
Câmeras registraram ação
As imagens mostram o jovem ao lado do agente. Eles discutem, e o homem dá um tapa no rosto do adolescente. O policial ainda dá socos, além de aplicar um golpe conhecido como "mata-leão" no garoto. O jovem cai na calçada e fica no chão, onde segue sendo agredido.
Além da denúncia, o Ministério Público informa que já havia solicitado e obtido medidas protetivas que proíbem o agressor de se aproximar ou contatar a vítima e seus familiares. Elas estão em vigor.
Investigação
Na época da agressão, a delegada Alexandra Sosa, responsável pela investigação, afirmou que o policial, que também é pai de alunos da escola, teria abordado o adolescente e seus amigos pedindo que se retirassem do local.
— (Os adolescentes) teriam ido ver uns amigos que também estudam lá e que iam sair naquele horário. E aí esse indivíduo, o suspeito, se dirigiu até a vítima e os amigos e teria intimidado, tirado satisfação e dito "vocês têm que sair daqui, senão eu vou chamar uma viatura" — explicou Alexandra.
Ainda segundo a delegada, o adolescente teria respondido com agressões verbais, o que levou o policial a reagir fisicamente.
— O adolescente teria agredido verbalmente o indivíduo, que reagiu com tapas, chutes, também com rasteira e, ao final, com um golpe — relatou.
Nota da Brigada Militar
"A Brigada Militar informa que tomou conhecimento de uma ocorrência envolvendo um de seus militares, que, durante seu período de folga, se envolveu em um incidente com um menor de idade.
De acordo com os procedimentos regimentais, a Brigada Militar instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta do militar, visando avaliar possíveis violações às normas legais e disciplinares da corporação.
A Brigada Militar reitera seu compromisso com a transparência e o respeito às leis, colaborando integralmente com as investigações e adotando as medidas cabíveis conforme o resultado dos apuramentos."
