Dos 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos aptos a participar do programa MEI RS Calamidades, 8.612 ainda não sacaram a primeira parcela do benefício, no valor de R$ 1,5 mil. O número corresponde a cerca de 39% do total de habilitados a receber o auxílio. O depósito foi realizado pelo governo do Estado ainda em 22 de julho, diretamente na poupança social da Caixa Econômica Federal, e está disponível desde então.
Após o evento climático, os governos federal e estadual anunciaram uma série de medidas para tentar acelerar a recuperação econômica do Estado. Estas iniciativas contemplam ações de apoio financeiro aos empreendedores gaúchos, que são monitoradas pelo Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS.
Para reforçar a possibilidade do saque, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), está intensificando as ações de divulgação do programa. O prazo para retirada do valor segue até 30 de novembro.
A primeira dessas iniciativas de divulgação será o envio de e-Cartas pelos Correios como forma de contatar e alertar os MEIs. Os empreendedores receberão no seu endereço um comunicado assinado pelo titular da STDP, Gilmar Sossella, informando a habilitação e o saldo de R$ 1,5 mil disponível para resgate. O aviso também terá explicações sobre como sacar o auxílio, inscrever-se para as consultorias previstas no programa e ter acesso à segunda parcela do benefício.
Nesta segunda-feira (14), o secretário Sossella, de forma simbólica, entregou a primeira correspondência para um dos MEIs que foi contemplado e ainda não havia sacado o valor disponível. O ato ocorreu às 13h30min, e a notificação foi entregue a um chaveiro que exerce seu ofício na Rua Washington Luiz, 326, no Centro Histórico de Porto Alegre.
— O benefício já está disponível desde julho, basta retirar junto à Caixa. Essa demora no saque ocorre pois muitos se esqueceram do auxílio, ou nem souberam da existência do programa, mesmo habilitados para receber o benefício. Por isso estamos realizando essas ações de reforço da divulgação, e também para que os empreendedores que receberem a comunicação saibam que é uma notificação legítima do governo do Estado — destaca o secretário Sossella.
Além da comunicação pelos Correios, a Caixa enviará notificações pelo aplicativo Caixa Tem. Os disparos, assim como o envio das correspondências, se iniciam nesta semana.
O município que mais tem MEIs que ainda não sacaram os R$ 1,5 mil é Porto Alegre, com 2.266, seguido por Canoas, com 1.715. No Vale do Taquari, também uma das regiões mais afetadas pela enchente de maio, são cerca de mil MEIs que podem retirar o valor e ainda não o fizeram.
— Tanto a Capital e a Região Metropolitana quanto o Vale do Taquari são regiões que foram muito atingidas durante essa tragédia. Temos certeza de que esse benefício vai ser fundamental para ajudar muitos empreendedores desses locais a se reerguerem — reforça Sossella.
O programa
O MEI RS Calamidades foi anunciado pelo governo do Estado em 15 de julho. Com um investimento previsto de até R$ 96 milhões, a iniciativa é direcionada a 22 mil MEIs localizados em 84 municípios gaúchos que declararam estado de calamidade após o evento climático extremo de maio.
Estes 22 mil MEIs habilitados foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ferramenta criada pelo Piratini para guiar políticas públicas de recuperação do Estado. O empreendedor participante, contudo, não pode ter sido beneficiado por outro programa estadual destinado aos atingidos pela inundação deste ano.
O pagamento da parcela de R$ 1,5 mil é a primeira etapa do programa. A segunda oferece uma consultoria personalizada e gratuita feita pela PUCRS, que inclui a visita de um consultor para avaliação das perdas e formulação de um plano de retomada, seguida de um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Cerca de 4 mil microempreendedores já avançaram para esta fase.
Quem concluir a consultoria com a PUCRS, que teve as primeiras turmas com início em 12 de agosto, poderá ser beneficiado com uma segunda parcela de R$ 1,5 mil, a título de subvenção para capital de giro, disponibilizada via Banrisul. A STDP projeta que estes pagamentos comecem ainda em outubro.
Ao total, com este programa, o governo estadual projeta investir até R$ 96 milhões. Os primeiros R$ 33 milhões, referentes às parcelas iniciais de R$ 1,5 mil, já foram desembolsados, com recursos obtidos via Pix SOS RS. Outros R$ 30 milhões, custo planejado para financiar as consultorias, e os R$ 33 milhões referentes às segundas parcelas de R$ 1,5 mil, serão pagos com recursos do Tesouro do Estado.
MEIs já se beneficiam
Um dos empreendedores que já recebeu a primeira parcela e concluiu a etapa da mentoria é Rogério da Silva Júnior, 32 anos, dono da barbearia Morbene, localizada em São Leopoldo.
A barbearia foi um dos imóveis do município inundados em maio. Segundo Rogério, sua loja ficou cerca de 70 dias sem operação.
— O dinheiro é importante para reforçar os reparos da loja, mas a consultoria também foi muito útil, abriu minha visão para os negócios. Gostei tanto que quero continuar me qualificando para aprimorar minha gestão — afirma o empreendedor.
Municípios com mais MEIs que ainda não sacaram a primeira parcela
- Porto Alegre - 2.266
- Canoas - 1.715
- São Leopoldo - 1.031
- Rio Grande - 848
- Novo Hamburgo - 376
- Igrejinha - 270
- Guaíba - 245
- Lajeado - 236
- Esteio - 224
- Eldorado do Sul - 215
- Pelotas - 214
- São Sebastião do Caí - 193
- Arroio do Meio - 180
- Montenegro - 178
- Estrela - 159
