Mesmo sem acreditar que exista alguma possibilidade de iniciar em 2026 as obras do Porto Meridional, em Arroio do Sal, porque os investidores recém entraram com o pedido de licença prévia no Ibama, um grupo de cientistas renomados uniu-se a ao Movimento em Defesa do Litoral Norte para tentar convencer os órgãos ambientais a não concederem autorização para o empreendimento. Nesse grupo estão cientistas e ambientalistas de diferentes regiões do Estado, que alertam para o risco de danos ambientais irreversíveis se a obra for executada.
Entre os apoiadores do movimento estão professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como Rualdo Menegat, Jefferson Cardia Simões e Antônio Philomena. O grupo questiona a viabilidade econômica do projeto, já que os portos de Rio Grande e de Santa Catarina estão subutilizados, e cobra transparência das autoridades estaduais que apoiam o investimento com argumentos genéricos, sem que tenha sido apresentado um estudo sólido de impacto ambiental.
Professor do Departamento de Geografia da UFRGS, Jefferson Simões disse à coluna que a construção de um porto em mar aberto em Arroio do Sal é um absurdo do ponto de vista ambiental, com danos significativos à biodiversidade marinha e terrestre. Simões compara o porto de Arroio do Sal à Mina Guaíba, projeto abortado pela Secretaria do Meio Ambiente antes da enchente de 2024. Os investidores garantiam que era um empreendimento ambientalmente seguro e que não havia risco de contaminação da água.
— Se a mina tivesse sido autorizada e aberta, com a enchente do ano passado nós estaríamos hoje bebendo água acidificada e contaminada por carvão — ressalta o professor Simões, lembrando que o Jacuí avançou sobre a área onde seria aberta a mina e tudo virou um imenso lago em maio do ano passado.
No caso do porto, a preocupação é com as praias ao sul e ao norte dos molhes. Os cientistas dizem que “haverá alteração na dinâmica costeira e que a construção do porto modificará o transporte de sedimentos, resultando em erosão ao norte e acúmulo de areia ao sul, afetando negativamente as praias e o turismo local”.
Em um manifesto que circula entre os apoiadores do movimento, os cientistas alertam ainda para riscos ao patrimônio ecológico. “Documentos indicam que a área prevista para o porto abriga sítios arqueológicos significativos, incluindo vestígios de ocupações indígenas pré-históricas, que poderiam ser irreversivelmente danificados pela construção”, diz o texto.
Simões também destaca a infraestrutura inadequada de acesso ao porto para as cargas que virão da Serra. Lembra que a principal via de acesso ao porto, a Rota do Sol, não possui capacidade para suportar o aumento de tráfego pesado, o que pode comprometer a segurança viária e a logística regional.
“A ideia de rasgar a Mata Atlântica com outra estrada da serra para o litoral, além de dispendiosa, importaria em severos danos ao patrimônio nacional. O artigo 225, § 4º, da Constituição Federal, define como patrimônio nacional a Mata Atlântica e a Zona Costeira, afetadas pelo projeto”, diz o documento.
Os professores citam outras leis que seriam desrespeitadas com a construção do porto: a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) e a Lei de Controle da Fauna (Lei 12.725/2012).
