O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Com o objetivo de aprimorar a transparência das prefeituras e garantir boas práticas por parte dos gestores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) organizou uma cartilha com recomendações do que não fazer no início do mandato. Com lançamento previsto para a próxima semana, o foco do tribunal é auxiliar, principalmente, os prefeitos de primeira viagem, que assumiram os cargos no início deste ano.
A cartilha terá exemplos de situações reais ocorridas nos órgãos públicos e que representam condutas que causam prejuízo ao bom andamento das administrações. A partir das práticas de improbidade apresentadas, o objetivo é garantir que os gestores não incidam em casos idênticos e também auxiliar para que possam promover melhorias na gestão.
O assunto também foi tema de palestra ministrada por técnicos do tribunal na assembleia de verão, da Famurs, em Xangri-lá, nesta sexta-feira (21). Também no evento, o próprio conselheiro Marco Peixoto, presidente da Corte, distribuiu o documento elaborado no ano passado com orientações para o final de mandato — já que alguns prefeitos foram reeleitos e ainda têm relatórios a entregar para o TCE.
No final de 2024, Peixoto já havia se colocado à disposição dos mandatários para que contassem com o tribunal para garantir o fechamento das contas, após um ano de gastos extraordinários em função da enchente de maio e com orçamentos apertados. Agora, o conselheiro volta a disponibilizar seu gabinete para auxiliar os prefeitos.
— Abrimos as portas do TCE para os prefeitos porque a nossa prioridade é a transparência e a orientação aos gestores públicos. Contem sempre conosco, especialmente neste primeiro ano de mandato — disse Peixoto aos prefeitos na assembleia da Famurs.
