O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em reunião com o governador Eduardo Leite, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se comprometeu a articular no Congresso a derrubada dos vetos do presidente Lula à lei do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), novo refinanciamento das dívidas com a União.
No encontro na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio Piratini, Leite elencou ao parlamentar os argumentos do Estado para ser contrário aos vetos presidenciais. Ao lado da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, ambos alinharam expectativas sobre como cativar outros senadores a apoiarem o pleito do Rio Grande do Sul e de outros quatro Estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás também defendem a derrubada de vetos.
— Fui conversar para acertarmos os pontos em relação aos vetos apresentados pelo presidente no caso do Propag, para ver a visão dele, orientação e pontos que a gente precisa trabalhar no Senado. O presidente colocou 11 vetos, tem sete que os Estados discordam. E, no nosso caso (do RS), tem cinco que se forem mantidos não vai haver interesse na adesão ao programa — explicou o general.
Mourão retorna para Brasília com a tarefa de convencer os demais senadores, principalmente os do Norte e Nordeste, a votarem pela derrubada dos vetos. O gaúcho deve apresentar dados sobre a situação do Estado para sensibilizar os parlamentares quanto à importância das medidas. As supressões da lei devem ser analisadas pelo Congresso em março.
— Agora é trabalho de formiguinha. Acho que conseguiremos os votos necessários — comenta.
A reunião de Leite com Mourão faz parte de estratégia montada pelos governadores de Estados detentores das maiores dívidas com o governo federal. Em reunião na semana passada, os mandatários decidiram que vão trabalhar para derrubar pelo menos sete dos 11 vetos.
Dentre os vetos que os governadores reclamam, está o que obrigaria o Rio Grande do Sul a depositar recursos a um fundo que beneficia outros Estados em melhor situação fiscal. Também está na mira o veto que impede a manutenção do contrato pelo qual a União paga débitos dos Estados com bancos internacionais e incorpora esse montante no valor total da dívida
Debate sobre a Ficha Limpa
Ex-vice-presidente da República na gestão de Jair Bolsonaro, Mourão defende um debate sobre a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A um ano da próxima eleição presidencial, deputados do PL articulam no Congresso um projeto de lei complementar para reduzir o período de inelegibilidade. Proposto por Bibo Nunes (PL-RS), o novo prazo seria de dois anos, e não mais oito anos, no intuito de deixar Bolsonaro apto a concorrer em 2026.
— É um tema polêmico. Era três anos, com a lei pulou para oito, pode ser debatida uma razoabilidade. Mas acho que vai ser complicado aprovar (no Congresso), vai depender do grau de convencimento. Envolve uma série de nuances.
À coluna, Mourão defendeu a lei da anistia aos acusados de envolvimento no 8 de Janeiro, sob os argumentos de que as penas foram "demasiado longas e excessivas", e que os participantes dos atos de vandalismo foram julgados direto na última instância.
— Não tiveram a quem recorrer. Defendo a anistia no intuito de a gente pacificar o país.
Em relação às eleições de 2026, o senador afirma que o Republicanos almeja manter o mesmo número de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, e que o melhor caminho para o governo do Estado é uma aliança dos partidos da direita.
— O Republicanos é um partido de direita, fazemos parte do governo do Eduardo Leite porque é um governo que soube construir uma base ampla, ele é uma pessoa do diálogo. Mas na minha visão, Republicanos, PL e PP têm que buscar construir uma candidatura. Em nível nacional, com ou sem Bolsonaro, a direita tem que se apresentar unida. Em determinado momento, partidos que têm postulantes vão ter que sentar e construir uma candidatura de consenso.
