O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O governo do Estado terá de superar resistências locais para pavimentar o caminho da concessão das rodovias do bloco 2, entre o norte gaúcho e o Vale do Taquari. Líderes regionais afirmam que é necessário ampliar o prazo para discussão da proposta, cuja consulta pública termina no dia 21, e pedem aporte maior do Piratini para garantir redução nas tarifas de pedágio.
Além dos prefeitos, o protesto ecoa na Assembleia Legislativa, com o descontentamento de deputados governistas. Guilherme Pasin (PP) chegou a subir na tribuna pedindo a dilatação do prazo para discutir o tema. Até mesmo Felipe Camozzato (Novo), o mais liberal dos parlamentares, mandou ofício à Secretaria da Reconstrução pedindo que a consulta pública seja prorrogada, pois o modelo atual estaria "inviável para o cidadão".
Ciente das reações, o secretário Pedro Capeluppi volta das férias na segunda-feira (17) direto para uma reunião com prefeitos do Vale do Taquari. Entre os motivos da chiadeira está o fato de que muitos prefeitos são recém-chegados e não tiveram tempo de analisar a proposta, que tem cerca de 2 mil páginas. Os mandatários reconhecem a necessidade das obras, mas se debatem contra o valor dos pedágios.
Ao longo de 415 quilômetros em sete rodovias, o governo prevê a instalação de 24 pórticos do free flow, com preço médio de R$ 4 em cada um deles para veículos de passeio — uma tarifa de R$ 0,23 por quilômetro. Isso significa que o trecho estadual entre Erechim e Nova Prata, por exemplo, de pouco menos de 200 quilômetros, custaria R$ 43,30 aos motoristas, que cruzariam por 10 pórticos com cobrança automática.
De acordo com o governo do Estado, o valor só não é maior pois está previsto um aporte de R$ 1,3 bilhão provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que será aplicado justamente para baratear o custo do pedágio. Sem o montante, o Piratini calcula que o custo médio em cada pórtico ultrapassaria os R$ 5 — ou R$ 0,32 por quilômetro.
— A tarifação que esta sendo proposta é demasiadamente exagerada, é algo que a nossa região não comporta. Compreendemos que, infelizmente, temos que aceitar o pedagiamento da rodovia, mas não nesses patamares. Uma tarifação aceitável para a região seria na faixa de R$ 0,14 a R$ 0,17 (por quilômetro). Precisaríamos idealmente de R$ 2,1 bilhões — propõe o prefeito de Sério e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidinei Freitas.
Como contrapartida pela redução na tarifa, os prefeitos pleiteiam a postergação no prazo de algumas obras consideradas menos relevantes.
— Grande parte das obras estão previstas para ocorrerem entre os anos 2 e 8 da concessão. Para reduzir a tarifa, aceitamos que algumas sejam empurradas para frente, quem sabe até o ano 15. Obras menores também podem ser assumidas pelos municípios, que arrecadarão mais ISS — argumenta Freitas.
O mesmo pleito é apresentado pelo prefeito de Muçum e presidente da Associação de Municípios do Alto Taquari (Amat), Mateus Trojan, e a prefeita de Camargo e presidente da Associação de Municípios do Planalto (Ampla), Jeanice Fernandes. Trojan pede maior sensibilidade ao governo do Estado, visto que sua região ainda se recupera dos efeitos das enchentes de 2023 e 2024.
— A gente entende que, como a concessão prevê 30 anos, o governo pode prever parte das obras de melhorias com recursos próprios do caixa do Estado. Esperamos a prorrogação do prazo, para termos mais tempo e condições de avaliar a proposta — sugere Trojan.
O secretário adjunto da Reconstrução, Gabriel Fajardo, afirmou à coluna que a possibilidade de prorrogação do prazo está na mesa do governador Eduardo Leite. O governo tem até o último dia para deliberar, mas isso deve acontecer antes do dia 21.
— Em relação a valores, o que temos previsto é o que está aprovado, os R$ 1,3 bilhão. Vamos internalizar, fazer novas simulações, ver o que seria possível e levar para decisão. Temos que analisar o impacto de eventual aumento. Mas o modelo apresentado está aderente àquilo que estamos vendo em outros projetos nacionais, inclusive em relação ao bloco 3 — garante Fajardo.
O bloco 3, que reúne estradas da Serra e do Vale do Caí, teve o contrato de concessão assinado em fevereiro de 2023. Já o bloco 1, com rodovias da Região Metropolitana, ainda está em estudos.
A proposta
Sete estradas compõem o lote, sendo seis estaduais e uma federal: RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470. O contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, incluindo o aporte de R$ 1,3 bilhão.
A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 103 quilômetros de terceiras faixas. Nos 10 primeiros anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões. Ao todo, 16 pontes serão reconstruídas mais elevadas.
A ideia é realizar o leilão em 2025, com previsão de começar a concessão em 2026.
