O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Uma mensagem enviada a desembargadores na quarta-feira (5) deflagrou o princípio da disputa eleitoral no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No texto, o desembargador Eduardo Uhlein faz críticas à atual administração e se apresenta como candidato de oposição à presidência da Corte para a eleição prevista para o final do ano.
No comunicado intitulado "É hora de (re)unir", Uhlein afirma que a instituição está dividida e que, "em nome da continuidade de um projeto político, decisões estratégicas são tomadas sem ampla discussão". Na sequência, promete trabalhar pelo "resgate" da instituição, aumentar a eficiência da gestão e valorizar magistrados e servidores.
Assim que começou a circular, a mensagem (leia a íntegra abaixo) causou ebulição interna na Corte, mesmo com parte dos magistrados ainda em férias. O movimento surpreendeu sobretudo pelo momento, visto que a disputa eleitoral costuma se consolidar na metade do ano.
Entre integrantes da atual direção, a manifestação foi considerada intempestiva e deselegante, visto que o atual presidente, Alberto Delgado Neto, ainda tem um ano de mandato a cumprir.
À coluna, o desembargador Uhlein relatou que decidiu anunciar a candidatura diante dos movimentos do grupo de situação.
— Já há um candidato da atual administração em campanha desde o ano passado. Há um movimento de insatisfação no tribunal e resolvemos começar um pouco mais cedo. Não seria o desejável, mas os fatos acabaram precipitando isso — afirmou.
O candidato em questão é Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente dos conselhos de Comunicação e de Inovação do TJ. Procurado, o desembargador Antonio Vinicius disse que é "muito cedo" para tratar do tema:
— Fiquei surpreso com o anúncio de uma candidatura precoce, que não é praxe no tribunal. Estou focado em projetos importantes para a administração e não considero que seja o momento de falar na sucessão — comentou.
O grupo de situação está à frente do tribunal desde a gestão do desembargador Voltaire de Lima Moraes, que foi sucedido pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e, no atual biênio, por Delgado Neto.
Tradicionalmente, os candidatos à presidência do TJ costumam se lançar entre maio e junho. A eleição, na qual votam apenas os desembargadores, ocorre entre o final de novembro e o início de dezembro, e a posse da nova direção em fevereiro do ano seguinte.
Ampliação do quadro
Um dos temas que dividem opiniões no Tribunal de Justiça é a proposta de criar 30 novos cargos de desembargador, elevando o número para 200. A medida já foi aprovada pelo Órgão Especial da Corte e será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação.
Um dos reflexos da aprovação da medida seria abrir caminho para a possibilidade de reeleição no TJ. Essa condição é autorizada apenas em tribunais com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
Leia a mensagem assinada pelo desembargador Eduardo Uhlein
