Os R$ 6,5 bilhões do governo federal para as obras de prevenção às cheias no Rio Grande do Sul caíram na conta do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos nesta sexta-feira (27). O presidente Lula deu caráter de solenidade ao ato de liberação do crédito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na presença dos ministros da Comunicação, Paulo Pimenta, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Em seu perfil no Instagram, Lula postou um vídeo no qual ele, Pimenta e Jader destacam o cumprimento de uma promessa feita ao Rio Grande do Sul à época da enchente, de garantir os recursos necessários para obras que evitem nova tragédia no Estado. O vídeo destaca as cidades que serão beneficiadas com obras de prevenção.
Na postagem, o governador Eduardo Leite comentou e agradeceu: "Importante encaminhamento para o RS, que irá viabilizar investimentos fundamentais para a resiliência do Estado. Obrigado, presidente!".
— Eu estou aqui com o ministro Jader, que veio fazer uma coisa extraordinária, que é cumprir um compromisso que nós assumimos no Rio Grande do Sul. Ou seja, o Jader vai assinar hoje a liberação de R$ 6,5 bilhões para a criação do fundo de recuperação de obras em função de desastre climático no Rio Grande do Sul — diz Lula no vídeo.
Jader acrescenta:
— Nós nos esforçamos muito e hoje, presidente, historicamente, o senhor está cumprindo com aquilo que o senhor disse lá ao povo gaúcho. O senhor está depositando integralmente todos os recursos para fazer o processo, para a gente poder cuidar da questão da prevenção, para que nunca mais os eventos como aquele no Rio Grande do Sul se repitam.
Como em um jogral, Pimenta fala:
— Esse recurso vai revitalizar os diques que existem, construir os diques que nunca foram feitos, modernizar o sistema de casa de bombas e todo o investimento em máquina de drenagem.
Lula complementa:
— Eu acho que é importante a gente apenas lembrar aqui quais os municípios que serão beneficiados com a utilização desses R$ 6,5 bilhões. Então, os municípios que vão ser beneficiados são Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rolante, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Três Coroas, Viamão e municípios da Bacia do Caí.
Pimenta esclarece que as prefeituras e o governo do Estado terão a responsabilidade de licitar e executar as obras:
— Nós vamos acompanhar a utilização de cada centavo para garantir que o mais rapidamente possível o povo gaúcho possa ter segurança, tranquilidade e paz, que é o grande objetivo do senhor quando ele decidiu criar esse ponto e depositar 6,5 bilhões de reais ao povo gaúcho.
O depósito encerra um período de temor entre os políticos gaúchos de que o dinheiro não fosse liberado antes do dia 31 de dezembro, quando vence o decreto que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Pimenta sempre disse que o dinheiro sairia até o Natal. De fato, às vésperas do feriado saiu a medida provisória que abre o crédito extraordinário para a reconstrução e, a quatro dias do final do ano, o dinheiro entrou na conta.
Onde será aplicado
A maior parte dos recursos, da ordem de R$ 2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó). Além disso, serão investidos R$ 1,9 bilhão nas obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos — que irão beneficiar as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.
Os recursos também serão aplicados em intervenções na Bacia do Gravataí (R$ 450 milhões), em Eldorado do Sul (R$ 531 milhões), na Região Metropolitana de Porto Alegre (R$ 502 milhões), em São Leopoldo (R$ 69,3 milhões) e nos municípios da Bacia do Caí Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros (R$ 14,5 milhões). O fundo ainda reserva R$ 533,2 milhões para atividades acessórias e complementares aos projetos citados acima e outros custos.
