O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

Secretários da saúde e representantes de 25 municípios elencaram cinco propostas para resolver a crise na saúde pública que afeta Porto Alegre e a Região Metropolitana. As demandas foram apresentadas em reunião nesta quinta-feira (3), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Um ofício com as medidas será elaborado e deve ser entregue aos governos estadual e federal na próxima semana.

O encontro em que secretários, diretores de hospitais e representantes discutiram o cenário caótico da região durou cerca de duas horas. O ambiente da reunião misturou tensão pela proximidade do inverno com otimismo pela união dos municípios em torno da pauta.

Na reunião foi criada uma comissão, composta por secretários da saúde, alguns prefeitos e representantes de hospitais filantrópicos e municipais. O grupo será liderado pelo secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, que ficou encarregado de estabelecer as discussões finais sobre as propostas e estruturar o documento para ser encaminhado ao Estado e à União. 

— Nossa expectativa é que se resolva ao longo do mês de abril. Não podemos entrar no inverno do jeito que está, senão teremos que readequar produção e oferta de serviços. A situação é urgente. É uma decisão política de querer realmente manter ou não os municípios com um risco de desassistência. Qualquer demora vai aumentar o tempo de espera e a situação crítica. Estamos alertando há anos que ia causar problema — avalia Ritter.

As cinco proposições são:

1. Tabela SUS RS: destinar o valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, como já acontece em Santa Catarina e São Paulo. Segundo os municípios, essa medida aliviaria o subfinanciamento dos serviços de saúde e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, e seria paga por procedimento de acordo com os contratos já vigentes.
2. Distribuição per capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência e justiça, sem distorções políticas ou regionais.
3. Câmara de compensação: criar um mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham fora de referências, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde. De acordo com os secretários, as cidades com hospitais de referência atualmente arcam sozinhas com altos custos, sem nenhuma compensação, o que prejudica o atendimento das pessoas que são da sua obrigação atender como referência, conforme pacto firmado entre os municípios e o Estado.
4. Recomposição do teto MAC: anexar indexador do pleito de recomposição do limite financeiro federal de Média e Alta Complexidade. "É importante registrar as despesas por centro de custo real para a execução das ações, com o consolidado do total de despesas, pessoal, serviços de terceiros, material médico/hospitalar e despesas diversas", diz o pleito.  
5. Incentivo estadual para hospitais municipais: estabelecer um incentivo específico para hospitais municipais, com critérios que levem em conta a população dependente do SUS, a área de abrangência e a vulnerabilidade social, como o Estado já faz para os seus hospitais públicos. 

O ofício com as demandas será entregue ao governador Eduardo Leite e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo prefeito de Guaíba e presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Marcelo Maranata. As agendas devem ser marcadas para a próxima semana. Há expectativa de um encontro com Padilha entre os dias 7 e 8 de abril, durante a reunião-geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, da qual Maranata e o prefeito da Capital, Sebastião Melo, estarão presentes.

— A demanda é urgente. O inverno está chegando, o momento mais crítico ainda está por vir e a gente está com os hospitais e as especialidades com esse déficit gigante — descreve Maranata.

Cenário "alarmante"

A situação da saúde é descrita como alarmante pelos secretários da região. Os relatos são de hospitais sobrecarregados, com emergências superlotadas exigindo a improvisação do atendimento de pacientes, que muitas vezes aguardam sentados no chão, em macas nos corredores. Outra preocupação é com a proximidade do inverno, que aumenta a procura pelas instituições hospitalares com o aumento de sintomas gripais e problemas respiratórios.

Além disso, os municípios alegam que o Estado não cumpre o mínimo constitucional que exige a destinação de 12% do orçamento à saúde — atualmente, o investimento seria um pouco acima dos 9%, R$ 1,5 bilhão a menos do mínimo. A compensação estaria ocorrendo pelo caixa das próprias prefeituras, que aplicaram R$ 2,7 bilhões a mais do que o mínimo exigido em 2024 para a compra de atendimentos de média e alta complexidade, complementação da tabela SUS e incentivos.

Além das cinco demandas debatidas na reunião, os municípios cobram por um novo modelo de financiamento do Programa Assistir, do governo do Estado, e a revisão da tabela SUS por parte do governo federal.

— O Estado fez um movimento de tentar dizer o quanto são importantes no Programa Assistir. Não queremos entrar nessa briga, só queremos que o Estado reavalie alguns critérios do programa que não foram pensados lá no início, como os hospitais municipais que não tem o devido valor. A gente não cogita qualquer hipótese de remanejo de recursos para outros hospitais, o governo estadual precisa usar outras fontes de recurso, afinal não cumpre os 12% constitucionais. Espero que o Eduardo Leite seja o primeiro governador da história a cumprir com os 12% — demanda Fernando Ritter.