O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Planejada há mais de dois anos pelo governo estadual, a concessão do Cais Mauá tornou-se um grande ponto de interrogação a partir da enchente que alagou a área portuária e quase um terço do território de Porto Alegre. A assinatura do contrato para implementar a almejada revitalização estava prevista para 17 de maio, mas a tramitação do processo foi suspensa dias antes em razão da calamidade.

Leiloada em fevereiro, a concessão foi arrematada pela proposta única do consórcio Pulsa RS. O edital prevê que o trecho entre a Rodoviária e a Usina do Gasômetro fique sob gestão privada por 30 anos, com investimento de R$ 353,3 milhões. O projeto inclui a reestruturação de armazéns, construção de prédios comerciais e residenciais e a adoção de outro sistema de proteção, a partir da derrubada do muro da Mauá.

Oficialmente, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) informa que o projeto está "sob avaliação técnica e jurídica" em razão da enchente, mas sem indicar perspectiva de retomada do tema. Já o consórcio Pulsa RS afirma que é preciso reavaliar as condições do Cais para que "os trâmites administrativos ainda em curso possam evoluir".

Nos bastidores, a situação sui generis de ter de rever um projeto com o vencedor do leilão definido, mas sem contrato assinado, é motivo de preocupação no governo.

De um lado, as alterações no plano original teriam de ser pactuadas com o consórcio, com potencial de gerar ressarcimento aos investidores caso obras adicionais sejam incluídas. De outro, existe o receio de que terceiros interessados ou mesmo o Ministério Público entrem na Justiça para anular a concessão, alegando que o projeto a ser executado será diferente daquele que foi oferecido na bolsa de valores.

No mês passado, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) chegou a entrar com pedido para que o Tribunal de Contas anule o certame.

A revitalização do Cais foi licitada pela primeira vez em 2010, no governo de Yeda Crusius, mas as obras não saíram do papel. Em 2019, a gestão de Eduardo Leite decidiu romper o contrato anterior e fez estudos para lançar o novo projeto.

Leia a nota da Secretaria da Reconstrução

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que o projeto de concessão do Cais Mauá está sob avaliação técnica e jurídica por parte do Executivo Estadual. A análise ocorre em razão das enchentes que afetaram o local.

Leia a nota do Consórcio Pulsa RS

"O Consórcio Pulsa RS se solidariza ao povo gaúcho nesta tragédia sem precedentes e entende que os esforços ainda estão centrados na retomada e na reconstrução das cidades afetadas.

Desta forma, aguarda posicionamento sobre a concessão pública do Cais Mauá. Entende que é preciso vencer este momento crítico para que o projeto e as condições do espaço sejam reavaliados e, assim, os trâmites administrativos ainda em curso possam evoluir, em linha com o processo previsto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.