Três portarias da Secretaria Estadual de Saúde para a aplicação de R$ 33 milhões destinados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foram assinadas nesta segunda-feira (22) pela secretária Arita Bergmann e pelo governador Eduardo Leite. O repasse prevê o atendimento a mais de 7,3 mil pessoas em três áreas: 

• tratamento de feridas crônicas; 
• tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica; e
• reabilitação auditiva.  

Leite e Arita foram até o Tribunal de Justiça para assinar as portarias na presença da presidente do TJ, Íris Helena Medeiros Nogueira.

Os recursos  fazem parte do termo de cooperação para a ampliação e qualificação de serviços firmado em dezembro de 2023 entre os poderes Executivo e Judiciário. Serão destinados, no total, R$ 154,7 milhões aos hospitais do Estado para a oferta de mais serviços, como exames, consultas e cirurgias, além da realização de obras e da aquisição de novos equipamentos.  

Leite lembrou a colaboração dos outros poderes para sanar a crise fiscal e orçamentária enfrentada pelo Estado em 2019 e agradeceu ao TJ pela parceria: 

— Os poderes foram solidários no contingenciamento de seus orçamentos para ajudar na recuperação fiscal. E, agora, temos mais esse gesto do Judiciário, que alcança recursos de seu próprio orçamento para viabilizar o incremento de serviços de saúde, permitindo, ainda, a colaboração da Secretaria da Saúde na definição das áreas prioritárias. 

Além da diminuição das filas, o repasse deve reduzir a judicialização dos tratamentos nas três especialidades no Rio Grande do Sul. Em 2022 e 2023, apenas nos casos de feridas crônicas e escoliose pediátrica, foram R$ 3,5 milhões bloqueados por ordem judicial. Outras 55 ordens judiciais envolveram pacientes de reabilitação auditiva.  

Durante a visita à direção do TJ, Leite recebeu o convite para a posse do desembargador Alberto Delgado Neto, futuro presidente da Corte, no dia 1º de fevereiro.  

Na conversa com os desembargadores, Leite contou que tem recebido apelos para que Arita seja liberada para concorrer a prefeita de São Lourenço do Sul. E brincou que só libera se lhe for garantido um clone da secretária, que considera insubstituível.  

Feridas Crônicas

O repasse, no valor de R$ 7 milhões, visa a implementação de ambulatórios para o cuidado de feridas crônicas que possam permitir o acompanhamento adequado, integral e oportuno à população. Estes ambulatórios se somarão à Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACD) de Passo Fundo. Foram escolhidos o Hospital Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, o Hospital de Parobé e a Santa Casa do Rio Grande.

Escoliose Pediátrica

O repasse total será de R$ 6 milhões e os Hospitais elegíveis são a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo.

Reabilitação Auditiva

Repasse total de R$ 20 milhões para serem revertidos em 12 mil aparelhos auditivos para seis mil pacientes. As Instituições de Saúde elegíveis são as seguintes:

FUNDEF

• Proadi Clínica da Audição
• Centro Auditivo Proaudi
• Hospital Universitário de Santa Maria
• Centro Especializado em Reabilitação CER II FUMSSAR
• Centro Especializado em Reabilitação CER III HOSPITAL  SANTO ANTONIO
• Centro Especializado em Reabilitação CER II SMS ENCANTADO
• Centro Especializado em Reabilitação CER II SMS SÃO BORJA
• Centro Especializado em Reabilitação CER II APAE TRÊS DE MAIO
• Centro Especializado em Reabilitação CER III SMS OSÓRIO
• Centro Especializado em Reabilitação CER III ACADEF
• Centro Especializado em Reabilitação CER IV SMS NOVO HAMBURGO
• Centro Especializado em Reabilitação CER IV ACD PASSO FUNDO
• Centro Especializado em Reabilitação CER II HOSPITAL SANTA ANA
• Othos Clínica
• Centro Especializado em Reabilitação CER II CLÍNICA CLÉLIA MANFRO
• Centro Especializado em Reabilitação CER II SMS ALEGRETE