O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Identificado historicamente pela bandeira da educação e membro da base do governador Eduardo Leite na Assembleia, o PDT teve participação decisiva na votação que encaminhou nesta terça-feira (4) a aprovação integral do projeto enviado pelo Piratini que reajusta os salários do magistério estadual em 9,45%. Com a expectativa de voltar a discutir nos próximos meses um novo reajuste para os docentes, a depender da arrecadação do Estado, os trabalhistas deram apoio ao governo e receberam críticas da oposição, da esquerda à direita.
— O PDT virou governista e virou contra os interesses do magistério no Rio Grande do Sul. O PDT não é mais o mesmo do (Leonel) Brizola, que lutava pela educação — criticou Luiz Fernando Mainardi, líder do PT.
— Acho que o nosso Leonel Brizola virou no caixão — discursou Sergio Peres, do Republicanos.
As críticas são motivadas por uma votação que ocorreu antes da apreciação do texto principal do Piratini, aprovado por unanimidade. Com as galerias lotadas por professores filiados ao Cpers, os quatro deputados do PDT apoiaram um requerimento do governo que, na prática, impediu a análise das emendas apresentadas pela oposição. A votação do requerimento teve diferença de somente três votos (27 a favor e 24 contra) — bastariam duas defecções do PDT para que o resultado fosse oposto.
A intenção da oposição era prolongar a discussão do projeto com a análise das emendas. No caso do PT, PCdoB e PSOL, a tentativa era elevar a correção dos salários para 14,95% e contemplar também os servidores que trabalham em escolas. Já as emendas apresentadas pelas bancadas de PL e Republicanos visavam garantir que todos os professores ativos e aposentados tivessem reajuste linear de 9,45%, sem desconto sobre a parcela autônoma de irredutibilidade.
Antes da votação do requerimento, o deputado Eduardo Loureiro, do PDT, já havia confirmado que a legenda votaria ao lado do governo. Loureiro argumentou que não havia margem legal para o governo do Estado conceder um reajuste maior, visto que descumpriria o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o deputado disse que as emendas eram inconstitucionais, pois os parlamentares não podem ampliar o índice de reajuste proposto pelo governo.
— Nós entendemos que isto é algo que não é justo, mas que está atrelado a toda uma legislação que foi estabelecida e aprovada, que nós discordamos, e que acaba descontando aquela parcela autônoma de irredutibilidade — disse Loureiro, referindo-se aos professores aposentados que não terão aumento real nos contracheques.
Loureiro afirmou que a bancada do PDT espera que o governo do Estado envie à Assembleia um novo projeto de lei nos próximos meses com um reajuste maior para os docentes. O movimento, no entanto, dependeria de um aumento da arrecadação.
Responsável pela articulação que garantiu a aprovação integral do projeto sem emendas, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), não descarta que o Piratini possa enviar futuramente um projeto com revisão geral do funcionalismo, a exemplo do que ocorreu em 2022. No entanto, a iniciativa dependeria de um aumento da arrecadação do Estado, que alega perdas de R$ 5 bilhões provocadas pela redução do ICMS no ano passado.
Sem revisão
Em fevereiro, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, foi taxativa ao dizer que não haverá revisão neste ano.
— Me perguntam muito: vai ter revisão este ano? Não, não vai. Nossa grande batalha neste ano é a recomposição da nossa receita e a superação dos impedimentos que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos trouxe em relação a despesas de pessoal — afirmou na ocasião.
