O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em um incomum apoio, o deputado Miguel Rossetto (PT) elogiou o programa de dragagem de rios do governo estadual lançado na quarta-feira (29), o Desassorear RS. Entretanto, o líder da bancada petista na Assembleia reforçou a importância de atenção às matas ciliares para evitar a erosão e o acúmulo de sedimentos no leito dos rios.
Rossetto é autor de um projeto de lei que tramita no Legislativo instituindo a política pública de preservação e restauração ecológica e regeneração das matas ciliares. A iniciativa busca promover a recuperação de áreas de vegetação nativa em imóveis rurais, de acordo com o Código Florestal vigente na legislação nacional.
"Para reduzir o assoreamento, a estratégia principal deve ser proporcionar que a água de uma bacia hidrográfica infiltre no solo, seja no meio rural ou urbano. É necessário preservar as margens dos rios, restaurando e recuperando as matas ciliares. Manter solos com cobertura vegetal é uma medida fundamental. O cultivo de plantas perenes, arbóreas e com raízes profundas, adoção de práticas como o plantio direto na palha, cultivo em curvas de nível e o terraceamento influenciam diretamente no nível de infiltração de água nos solos numa bacia hidrográfica, e por consequência, menos solos e material em suspensão são deslocados para os cursos d’água", diz trecho da justificativa do projeto.
A proposição usa como exemplo a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, cuja região foi duramente impactada por enchentes entre setembro de 2023 e maio de 2024. Segundo dados do MapBiomas, apresentados pelo deputado, apenas 31% da mata ciliar restou com cobertura florestal após os eventos climáticos.
— Importante o programa de desassoreamento no RS, mas aproveito para registrar também a importância de um programa de recuperação das matas ciliares como forma de proteção e prevenção ao assoreamento e erosão — avalia Rossetto.
Na Assembleia Legislativa, o texto do projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.