Em quatro meses, a verba de gabinete dos vereadores de Porto Alegre saltou de R$ 17,5 mil para R$ 23,7 mil mensais, uma elevação equivalente a 35%. Com a alteração no valor, os 36 vereadores da Capital poderão gastar até R$ 856,2 mil por mês em combustível, telefonia, impressões, envio de correspondências, diárias e outras despesas relacionadas ao mandato.
O valor é quase R$ 10 mil superior à cota mensal dos deputados estaduais, embora as diárias da Assembleia Legislativa sejam pagas à parte. Os vereadores só viajam em casos excepcionais, em geral para participar de congressos, o que torna ainda mais gritante a distorção. No início da semana, a Mesa diretora da Assembleia revogou o aumento de 117,03% na verba de gabinete, que havia passado de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil.
O valor a que os vereadores de Porto Alegre têm direito é fruto do "jeitinho" de driblar os eleitores. No caso, é preciso reconhecer, a imprensa comeu mosca e não percebeu a jogada. A primeira elevação ocorreu em outubro do ano passado, quando a Mesa Diretora da Câmara revogou uma ordem de serviço de 2014 que contingenciava 15% da cota parlamentar. Com a liberação, o valor passou de R$ 17.578,27 para R$ 21.490,76.
No início de janeiro, a cota foi corrigida novamente, desta vez com a plena atualização da Unidade Financeira Municipal (UFM). A verba de gabinete dos vereadores está atrelada a esse indicador, o indexador dos tributos municipais que é atualizado todos os anos. De 2021 para 2022, a UFM pulou de R$ 4,46 para R$ 4,93. Com isso, a verba de gabinete foi parar em R$ 23.784,29.
O ex-presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT), disse que a decisão de descontingenciar os 15% da cota parlamentar foi tomada pela mesa levando em consideração tratar-se do início da legislatura.
Na ordem de serviço em que a medida foi oficializada, a Mesa Diretora também cita o aumento de preços de insumos, a inflação e a "necessidade de implementar meios tecnológicos para atuação parlamentar".
Além de Bins Ely integravam a antiga Mesa Diretora os vereadores Idenir Cecchin (MDB), Nádia Gerhardt (DEM), Hamilton Sossmeier (PTB), Mônica Leal (PP), Clàudio Janta (SD) e Laura Sito (PT).
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