O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O projeto conhecido como Escola Sem Partido vai se tornar lei em Porto Alegre. A proposta, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores no final de 2024, será promulgada nesta quarta-feira (5).
Após a chancela dos vereadores, o texto foi encaminhado ao prefeito Sebastião Melo, que não sancionou e nem vetou a iniciativa. Diante do silêncio do prefeito, caberá à presidente da Câmara, Nádia Gerhard (PL), promulgar a norma.
O projeto foi apresentado originalmente pelo então vereador Valter Nagelstein, em 2016. A matéria chegou a ser aprovada pelo plenário em 2019, mas uma decisão judicial impediu a sequência da tramitação do projeto.
Em julho de 2024, a proposta foi desarquivada a pedido da vereadora Fernanda Barth (PL) e voltou a ser discutida.
O texto aprovado proíbe a "doutrinação política ou ideológica" nas escolas municipais e determina que professores e funcionários não devem emitir opiniões que possam influenciar no pensamento político dos alunos. Além disso, manda afixar cartazes em salas de aula com essa orientação.
