O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para uma cerimônia de apresentação do projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) salários de até R$ 5 mil. O evento está previsto para ser realizado nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto. Enquanto a equipe econômica ainda discute os últimos detalhes do texto, o presidente tenta reduzir resistências de parlamentares.
Na manhã desta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma versão da proposta a Lula. A ideia central é a mesma que foi apresentada no final do ano passado: compensar a perda de receita com um imposto mínimo de 10% de quem tem renda mensal superior a R$ 50 mil, incluindo o recebimento de lucros e dividendos distribuídos por empresas.
Os cálculos mais recentes da Fazenda apontam que o impacto da isenção para salários de até R$ 5 mil será de R$ 25 bilhões. Em um cenário de desequilíbrio fiscal, a dúvida levantada por lideranças no Congresso é se a taxação dos mais ricos será suficiente para compensar o dinheiro que deixará de entrar nos cofres públicos.
Além do mais, a taxação de lucros e dividendos gera resistência de boa parte dos deputados e senadores. A ideia tentou ser levada adiante nos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer, mas não prosperou. Ao aliar a medida à isenção dos salários de até R$ 5 mil, o governo espera ver uma pressão popular em torno da proposta.
Lula já avisou os líderes do governo no Congresso que a ampliação da faixa de isenção do IR é prioridade absoluta, tendo em vista que foi uma promessa eleitoral em 2022. Além de corroborar a ideia de aproximação com o Congresso, o presidente chamou Motta e Alcolumbre para o evento de apresentação do projeto em busca do apoio deles no tema.
O caminho para o projeto ser aprovado, contudo, será bem mais longo. E deverá exigir o empenho pessoal de Lula junto a líderes de partidos que ainda resistem à ideia.
