A Câmara dos Deputados aprovou por aclamação, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que flexibiliza regras das licitações públicas para agilizar a contratação de obras em casos de calamidade pública. O texto foi apresentado após o Rio Grande do Sul ser atingido pela enchente de maio, e deverá agilizar a reconstrução de estradas, pontes e outras estruturas danificadas. O projeto ainda terá de ser analisado pelo Senado.
Reconstrução
Notícia
Câmara aprova lei que deve agilizar recuperação de rodovias e pontes atingidas pela enchente
Flexibilização da lei de licitações em casos de calamidade será analisada agora pelo Senado
Matheus Schuch