A gravidade da escala da fraude nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é tamanha que deveria disparar uma grande reestruturação do governo. Não só a estimativa já espantosa de desvio de R$ 6,3 bilhões já avançou para perto de R$ 8 bilhões como tende a agravar outros problemas internos e externos: a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fragilidade exposta por um convite esnobado ao ministério e a já delicada situação das finanças públicas.
Por isso, a demissão do até então presidente, Alessandro Stefanutto, e dos outros cinco funcionários que tiveram pedido de afastamento aceito pela Justiça deveria ser apenas o ponto de partida, não o de chegada.
Embora o problema não seja novo – a fraude foi exposta pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) há seis anos – o que confere a seriedade do problema exposto por Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) é a escala atingida entre 2023 e 2024, dois anos em que os descontos potencialmente irregulares ultrapassaram a cada do bilhão.
Há providências urgentes a serem tomadas: primeiro, é preciso permitir que milhões de aposentados e pensionistas consigam checar se foram ou não prejudicados. Como disse na véspera o ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, em uma amostragem feita na investigação, eram irregulares 97% dos descontos feitos nos benefícios.
Essa constatação levou a uma enxurrada de consultas aos extratos do INSS e à conclusão de que os meios digitais para verificação não são nada amigáveis, especialmente para esse público, mas não apenas para os mais velhos. Essa característica, aliás, facilitou a ação dos fraudadores: uma das mais usuais formas de corrupção é criar dificuldades para vender facilidades.
Outra providência urgente é reparar as perdas dos beneficiários no menor prazo possível, não "um dia", como acenado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Essa tem de ser a prioridade 1 da nova estrutura do INSS. A Justiça já bloqueou e apreendeu bens adquiridos com o produto da fraude, o que pode ajudar, mas como ainda não se sabe sequer o valor exato do rombo, dificilmente será o bastante.
E a correção de um erro que não nasceu mas se agravou na atual gestão deveria dar novo norte ao governo Lula: recuperar no serviço público a noção original desse nome. É possível detectar, nos servidores mais bem- intencionados, mais foco no processo do que na entrega. Isso não quer dizer uma entrega por si mesma, como ocorre com algumas ferramentas que são oferecidas sem atenção com seu uso na vida real.
