A fraude descoberta pela investigação da Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos foi observada por aposentados e pensionistas gaúchos que acreditam terem sido vítimas das cobranças e tentam agora recuperar o prejuízo ou, ao menos, pausar as retiradas de valores.
Na quarta-feira (23), a ofensiva culminou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após serem relevados descontos associativos não autorizados. A estimativa é de que, só entre 2019 e 2024, os desvios tenham atingido R$ 6,3 bilhões. Stefanutto, que já estava afastado do cargo por decisão judicial, pediu demissão. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Cobranças de R$ 50 a R$ 80
Morador de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, o aposentado por invalidez Alexandre da Rosa, 45 anos, percebeu, no ano passado, que tinha cobranças de quase R$ 55 executadas por uma associação. Ele conseguiu fazer o cancelamento em agosto, pelo telefone 135, após grande esforço.
— Eu consegui cancelar mesmo seguindo os passos. É uma coisa bem chatinha. Não é fácil, por isso que eu acho que eles se aproveitam um pouco porque se tem uma certa dificuldade, não consegue cancelar, e eles ficam pedindo mais coisas. Só o que eu tenho a dúvida é desde quando, né? Dois meses é certo porque dois meses eu vi — relata Rosa.
Também moradora de Novo Hamburgo, a aposentada Ângela Litwinczyk Machado, 59 anos, notou algo estranho quando abriu o extrato e viu que estavam sendo retirados R$ 50 para um sindicato.
— Fiquei doida porque eu sabia que não tinha autorizado nada!! Que país é esse que mexem na renda da pessoa sem consentimento e conhecimento da pessoa? Liguei para o tal sindicato que pediu meu CPF e disse não estar ciente do desconto. Daí me disseram que se eu quisesse o dinheiro de volta somente via judicial! — reclama a beneficiária, que conseguiu efetuar o cancelamento pelo aplicativo após uma longa tentativa.
Em Porto Alegre, a aposentada Maria Helena Sperb Rech, 72 anos, notou que, desde o início de 2024, sumiam R$ 80 da conta todos os meses.
— Esse desconto veio até o mês de março. Eu liguei várias vezes para o INSS, agora já fui para a Defensoria Pública, tudo é muito demorado, o INSS me disse que não tinha conhecimento, mas que eu acertasse no menu deles do telefone o cancelamento dos descontos, mas até então já tinha sido descontada 12 meses. Me deu o nome do sindicato que eu não sabia nem que existia. Liguei para o tal do sindicato e eu não consto na lista deles — descreve a aposentada, relatando que nesse último mês o desconto foi suspenso.
Atenção ao extrato
A reportagem de Zero Hora recebeu dezenas de relatos citando também descontos referentes a empréstimos consignados. A advogada previdenciarista e diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, explica que a fraude identificada na operação tem relação com o desconto não autorizado feito por associações e sindicatos.
— O extrato do INSS, do benefício, é um pouco complicado, então também aparece o máximo de consignação possível e esse valor nem sempre está sendo descontado, pode ser apenas um valor de possível consignado. Então, é importante, nesse momento, não confundir a fraude com relação às associações em que as pessoas não autorizaram o desconto, com eventuais problemas, envolvendo empréstimos que, por vezes, a pessoa nem quis, mas que foram, de certa forma, empurrados e que a pessoa acabou aceitando e está tendo um valor mensal descontado. São situações diferentes — alerta a especialista.
Jane orienta que o empréstimo pode ser bloqueado no próprio aplicativo do INSS. Caso o usuário tenha problemas ao acessar o aplicativo, pode ligar para o telefone 135.
Prevenção
Para se prevenir de futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa no aplicativo:
- No Meu INSS, acesse a opção "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Siga as instruções para confirmar o bloqueio.
Como saber se fui vítima da fraude?
Para consultar se foi uma das vítimas do golpe, o aposentado e pensionista pode abrir o aplicativo do INSS e conferir se houve alguma cobrança indevida de "mensalidade associativa". Caso note alguma operação suspeita, o processo de cancelamento pode ser feito dentro da plataforma ou pelo telefone 135.
Passo a passo
- No aplicativo, acesse o Meu INSS com login e senha.
- Na página inicial selecione Novo pedido.
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.
- Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia as instruções e escolha Avançar.
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira os dados informados no requerimento.
- Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Como eu peço reembolso dos descontos?
Para solicitar de volta o dinheiro descontado indevidamente, o beneficiário pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
A advogada Jane Berwanger também orienta que os beneficiários podem fazer uma reclamação no Portal do Consumidor, questionando a cobrança feita pela associação responsável pelo desconto.
