Esclarecimento: este texto não tem como objetivo justificar a medida que contrariou tantos interesses no Brasil e em outros países, apenas ajudar a entender a decisão.
Para muitos brasileiros, a decisão do governo da Itália de restringir o direito à cidadania a netos de imigrantes foi uma surpresa. Mas há anos se discutia publicamente no país e, em especial, pelo gabinete de Giorgia Meloni, primeira-ministra que chegou ao poder por meio do partido Fratelli d'Italia, apontado como herdeiro político do fascismo (o original) de Benito Mussolini.
Então, este é um dos primeiros motivos: assim como vários partidos de extrema direita no mundo, o Fratelli tem como lema "Deus, pátria e família". Um dos argumentos do atual governo para cortar o acesso a descendentes é o de que eles não exercem a cidadania de fato, ou seja, não cumprem "os direitos e deveres" de um italiano.
O que é só discurso é a justificativa de que, com as restrições, a Itália quer se alinhar às regras dos demais países europeus. O Fratelli d'Italia é um partido antieuropeísta, ou seja, crítico da União Europeia. Governos muito mais alinhados a Bruxelas não ousaram mexer nas regras de cidadania.
Poucas semanas antes da decisão, foi ao ar uma edição do programa Presa Diretta, espécie de Globo Repórter focado em investigação jornalística da RAI, TV pública italiana, focado na questão da cidadania a descendentes de italianos. A reportagem esteve no Brasil e mostrou, em São Paulo, como escritórios transformaram assessoria na obtenção do passaporte em negócio.
Também mostrou como vivem descendentes de italianos no interior de Santa Catarina, com direito a "Confraria da Polenta" e outros hábitos herdados dos antepassados, mas também uma paulista resumiu assim para a repórter italiana seu interesse em um passaporte:
— Fica mais fácil para viajar a Miami.
E além do choque com a informação de que "cittadinanza vendesi" (confira trecho aqui) no Brasil, o programa deu visibilidade efeito de uma regra em particular: se o pedido de passaporte não fosse respondido em até dois anos, o interessado poderia ingressar direto na Justiça italiana.
Como os consulados já estão abarrotados, a lei sobrecarregou tribunais das regiões de onde mais saíram italianos, como o Vêneto. Conforme o Ministério das Relações Exteriores da Itália, existem 60 mil processos judiciais pendentes para obtenção de cidadania.
Somado ao volume de pedidos de informação a pequenas cidades e aos próprios consultados, havia se tornado um fardo para toda a administração pública italiana. Também segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, entre 2015 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no Exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões – 40% em 10 anos.
E assim como boa parte do mundo, a Itália teme os efeitos da tática comercial de Trump: vinícolas já fazem as contas das perdas que podem decorrer da imposição das chamadas "tarifas recíprocas", com anúncio previsto para quarta-feira (2 de abril).
Ainda é preciso a aprovação final do parlamento italiano, mas a oposição a Meloni não parece muito interessada em manter os direitos dos descendentes em vários graus. Está mais preocupada em reduzir as exigências para tornar cidadão quem já mora na Itália há muito tempo e ainda não obteve esse direito (confira aqui).
E defende até na mudança do "jus sanguinis" (definido pelos antepassados) pelo "jus soli" (definido pelo local de nascimento) – como funciona nos Estados Unidos e Donald Trump quer mudar. O conceito de cidadania está em xeque – e não apenas por lei.
