Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Banco Central (BC) vai cumprir a missão de levar a inflação para a meta, mas terá de fazer isso de maneira "inteligente". A expressão deixou economistas intrigados, mas é bom lembrar que, além de frear a atividade econômica, a alta do juro – única ferramenta que o BC tem para barrar repasses – pressiona a já pesada dívida pública do Brasil.
Conforme projeção do próprio BC feita em novembro passado, cada ponto percentual de aumento no juro básico eleva a já pesada dívida pública do Brasil em cerca de R$ 55 bilhões. Isso significa que só o choque monetário iniciado em dezembro vai adicionar R$ 165 bilhões aos R$ 7,3 trilhões de pendências acumulados até o final do ano passado.
É também por isso que há necessidade de graduar a elevação da taxa básica com cuidado, com atenção à máxima de que a diferença entre remédio e veneno é a dosagem. O aumento da dívida provoca o mesmo efeito que o aumento do juro pretende anular: pressiona a inflação.
Esse é princípio básico do temor de dominância fiscal que inquieta um número crescente de economistas. E é o motivo pelo qual o melhor a esperar, a essa altura, que o juro alto faça o efeito esperado: esfrie a atividade econômica. Caso contrário, o governo estaria gastando dinheiro com maior remuneração dos credores sem resultado.
E é por isso, também, que agora o mercado questiona de maneira mais incisiva medidas do governo Lula que resultam no efeito contrário, seja por aumento da renda disponível ou incentivo ao consumo. Ao neutralizar ao menos em parte o resultado desejado do juro alto, elevam o risco da tal de dominância fiscal. No início do ano, Haddad falou em "calibrar o crescimento". É disso que o país precisa agora.
O que é dominância fiscal
Situação em que o desequilíbrio das contas públicas é tão grande que torna a política monetária – feita por meio do juro – sem efeito. Mais ainda, quando altas adotadas para frear a atividade econômica e, assim, tentar controlar a alta de preços, fazem efeito contrário: aumentam a inflação.
