Enquanto o litoral sul do Estado já começa a ter movimentação em busca de petróleo, mais possibilidades para exploração serão ofertadas em leilão previsto para 17 de junho.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta semana o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 332 blocos, dos quais 34 são na Bacia de Pelotas.
Além disso, a oferta inclui 65 áreas para exploração na Margem Equatorial, justo na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pressão pública ao órgão responsável pela decisão.
Em tese, as rodadas no sistema de concessão permanente são realizadas em resposta ao interesse de petroleiras. Isso poderia significar que há intenção em ampliar a exploração da Bacia de Pelotas, mesmo com insucessos na prospecção na Bacia Orange, na Namíbia (África), origem do interesse pelo "petróleo gaúcho".
No entanto, uma característica do edital chamou a atenção de entidades ambientais: as licenças temporárias que permitem a inclusão vencem no dia seguinte, 18 de junho.
Há duas visões sobre essa característica: uma é de que valem até o dia do leilão, portanto não haveria irregularidade, outra é de que deveriam se manter válidas até a data da assinatura do contrato, o que costuma ocorrer meses depois, portanto embutiria até insegurança jurídica aos vencedores.
De qualquer forma, para o início efetivo da exploração, mesmo sem perfuração, há exigência de licença ambiental específica, como ocorre na Bacia de Pelotas.
*Colaborou João Pedro Cecchini
