Como a coluna havia tentado demonstrar, são tantos os rombos presentes e futuros no orçamento que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará fechar a conta com mais medidas de aumento de receita, além da promessa de cortes de gasto de R$ 25,9 bilhões.
Os buracos já mapeados se aproximam de R$ 60 bilhões, então para ao menos entregar a meta combinada para este ano e o próximo, de déficit zero, Haddad precisa minerar valor equivalente.
A contribuição que a equipe econômica pretende buscar com novas receitas é estimada em R$ 20 bilhões e deve mirar aperto nas concessões de incentivos fiscais.
Especialistas em contas públicas avaliam que "pentes-finos" são obrigação permanente de governos, mas o que interlocutores do ministro ponderam é de que, há até pouco tempo, não havia ferramentas no Brasil para aplicar essa boa prática internacional.
Um desses mecanismos foi aprovado na medida provisória do PIS/Cofins que teve parte devolvida, desembocando na crise de confiança que levou o dólar para perto de R$ 5,70. Mas na parte aprovada, havia um dispositivo que obriga as empresas a informar quais incentivos está usando para reduzir o pagamento de impostos.
A partir dessas informações, a Receita poderá cruzar informações paras verificar que há, de fato, direito ao benefício. E, se não houver, cortar esse custo tributário.
Se as tentativas de fraude não respeitam nem tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul - quase metade dos pedidos de Auxílio Reconstrução envolve suspeitas de irregularidade -, há busca de brechas em toda "oportunidade" identificada. O governo já detectou até postos de gasolina e lojas de materiais de construção usando benefícios do Perse, destinado a ajudar o setor de eventos.
As quatro frentes de ajuste
Compensações para acomodar a desoneração da folha | R$ 26,3 bilhões
Promessa de cortes em 2025 | R$ 25,9 bilhões
Bloqueio imediato para garantir a meta deste ano | R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões
Manutenção da alíquota-padrão do IVA dual | Gatilhos automáticos para revisar exceções
