Na semana passada, enquanto o presidente do BNDES, Aloisio Mercadante, dizia que o Brasil precisava voltar a "fazer navio", uma empresa gaúcha especializada em gestão e análise de informações por meio de sistemas de inteligência e geolocalização assinava um contrato de R$ 7 milhões com o banco para compilar dados sobre a região costeira dos três Estados do Sul.
Com sede em Porto Alegre, a Codex, vai desenvolver a plataforma digital do Planejamento Espacial Marinho (PEM) na Região Sul, para integrar indicadores e dados de Marinha, BNDES, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, órgãos ambientais estaduais e municipais.
O objetivo é identificar oportunidades e limitações para o uso sustentável dos recursos naturais do espaço marinho brasileiro, servindo também como base para a criação de políticas públicas voltadas à economia azul.
O trabalho não vai envolver embarcações ou submarinos: serão usados levantamentos bibliográficos, tecnologias de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas. Conforme a empresa, um dos motivos para o trabalho começar pelo Sul é exatamente a grande disponibilidade de dados e concentração de instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos.
Também pesaram a representatividade ambiental (existência de diversos habitats e ecossistemas), aspectos econômicos (concentra quatro dos 10 maiores portos do país e relevante atividade de pesca industrial) e espaciais (corresponde a 13% da Amazônia Azul, o espaço marinho brasileiro), e o fato de fazer fronteira marítima com outro país.
— O PEM é um marco no desenvolvimento econômico do país, um passo importante no estabelecimento da economia azul. Ao assumir esse projeto, reforçamos nossa vocação no ordenamento territorial para o desenvolvimento de projetos de impacto ambiental, econômico e social — afirma o CEO da Codex, Luiz Marchiori.
O estudo técnico vai incluir a caracterização e o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho, identificando lacunas de investimento e contribuindo para a sustentabilidade e o desenvolvimento equilibrado do ecossistema.
A cerimônia de assinatura do contrato foi realizada no navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira H-39, no Rio de Janeiro. Teve presença de autoridades como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante de operações navais e diretor-geral de navegação, almirante de esquadra Wladmilson de Aguiar.
A Codex tem atualmente contratos de parceria com cerca 40 órgãos públicos das três esferas de governo. Nos últimos cinco anos, desenvolveu cerca de 180 projetos relacionados à sustentabilidade, ambiente e governança de dados.
O Planejamento Espacial Marinho
Criado em 1960 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) com o objetivo de promover o uso sustentável da chamada "Amazônia Azul", o território marítimo brasileiro, por meio de regulação jurídica, planejamento e organização para viabilizar a economia azul no país, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) abrange atividades como pesca e aquicultura, geração de energias renováveis, extração de recursos minerais, exploração de óleo e gás, navegação e portos, segurança e proteção, e turismo, entre outras.
A Amazônia Azul compreende cerca de 5,6 milhões de quilômetros quadrados de extensão da costa brasileira, na qual estão localizados 280 municípios. A região é rica em biodiversidade e recursos minerais, e é responsável por quase metade dos pescados, 85% do petróleo e 75% do gás natural produzidos no país, além de rotas marítimas pelas quais é escoada mais de 95% das exportações.
Além disso, na plataforma continental brasileira estão instalados cabos submarinos que transmitem mais de 95% dos dados de internet conectando o Brasil ao resto do mundo. De acordo com o Instituto de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), 20 milhões de brasileiros - cerca de 10% da população - têm atividades relacionadas direta ou indiretamente com o mar.
* Colaborou Mathias Boni
