
A contratação da empresa que irá instalar três novos radares meteorológicos no Rio Grande do Sul foi suspensa pelo governo do Estado. As propostas seriam recebidas na quinta-feira (24).
A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) protocolou pedido de impugnação do edital. A representante das empresas do setor elencou dez erros identificados no edital.
Um deles é como a licitação está ocorrendo, no modelo pregão. A Abimde defende que seja feita na modalidade concorrência.
Também não permite que empresas atuem conjuntamente, em consórcio. A associação questiona que a escolha da melhor proposta ocorra avaliando o menor preço sugerido para a realização do serviço, quando, pela complexidade da contratação, a avaliação técnica precisa ser considerada.
"A adoção do modelo atual, sem exigência técnica específica e sem parâmetros de qualidade mínimos, expõe a Administração ao risco de contratar sistemas ineficazes. Os prejuízos vão desde sobrepreço e inexecução até falhas operacionais que podem custar vidas. A sociedade espera que o investimento de mais de R$ 180 milhões se reverta em um sistema confiável, robusto e tecnicamente validado. Isso somente será possível com um edital tecnicamente responsável e juridicamente seguro", diz parte do documento apresentado pela associação.
A Abimde pede a anulação do edital atual. Solicita que o governo realize duas contratações, a da instalação do radar e a prestação do serviço de monitoramento meteorológico. Caso a anulação não ocorra, ao menos, que o governo corrija o edital.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) informou que irá responder às informações solicitadas. Ao final, será comunicada a decisão.
Os radares serão instalados em três cidades estrategicamente escolhidas, a fim de fazer com que todo o território gaúcho esteja monitorado com um sistema próprio. No oeste, o equipamento será instalado em Manoel Viana.
No norte, a cidade escolhida foi Soledade. No sul, o município de Pelotas será contemplado. No leste, o governo já tem um radar, que atua em Porto Alegre.
A compra será feita com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O governo do Estado projeta gastar até R$ 186,5 milhões por um contrato de dois anos.
A partir da assinatura do contrato, a empresa terá aproximadamente 10 meses para instalar o equipamento em Manoel Viana. Já o radar de Pelotas deverá entrar em operação em até um ano e quatro meses. Por fim, o equipamento de Soledade precisa ser instalado em um ano e oito meses.
A empresa precisará fazer o monitoramento das condições meteorológicas em tempo real, de forma ininterrupta, ao longo dos dois anos de contrato. Ao menos dois meteorologistas deverão ser responsáveis pelo trabalho.
Caberá à equipe emitir boletins de previsão de curto prazo - para as próximas 6 a 12 horas - e de curtíssimo prazo - até 3 horas. Esses boletins deverão trazer informações sobre estimativa de quantidade de chuva, e condições de temperatura, vento e mar para o Estado.