O governo federal confirmou que a prefeitura de Porto Alegre está perdendo um financiamento que estava disponível para uma das obras da Copa de 2014. A informação foi repassada à coluna, que entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Há oito meses, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que estava desistindo da duplicação de um trecho de 2,7 quilômetros da Rua Voluntários da Pátria. A obra foi projetada para a Copa de 2014, mas nunca chegou a sair do papel. O financiamento estipulava destinação de R$ 33,6 milhões para a construção.
Desde o anúncio da desistência, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão informava que buscava uma negociação junto ao governo federal. O objetivo era fazer com que esta verba não fosse perdida e pudesse ser revertida em alguma outra construção na cidade.
"Os recursos não utilizados foram devolvidos ao orçamento do FGTS. Desta forma, não há análise em andamento no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para qualquer pleito de remanejamento de recursos", informou a assessoria do MDR. A pasta ainda comunicou que o contrato foi concluído em novembro de 2020, com redução de metas e valores.
A prefeitura de Porto Alegre, porém, diz que ainda não foi comunicada da decisão. A ideia era usar a verba em outras obras da Copa de 2014. Para garantir as melhorias na rua Voluntários da Pátria, a intenção era inscrever o projeto no programa Avançar Cidades Mobilidade, do governo federal.
"O que temos hoje é o cadastramento de carta consulta pleiteando novos recursos para concluir a obra do Trecho 2 no Programa Avançar Cidades. Uma pré-análise foi feita pelo ministério, o que já está com a SMIM (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade) para ajustes e retorno", informa a assessoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Obra ficou no papel
Em 2012, as construtoras DP Barros, FBS e Soebe ganharam a licitação para executar os serviços entre a rua Ramiro Barcelos e a avenida Sertório, na Zona Norte. A autorização para o começo da obra neste trecho foi dada em janeiro de 2014.
As empresas só chegaram a construir o canteiro de obra. A rescisão do contrato ocorreu em novembro de 2014. Segundo as construtoras, o motivo da desistência foi o complicado processo de desapropriação de terrenos necessários para realizar a obra. Elas nem chegaram a receber repasse de recursos de valores.
Outro trecho não concluído da Voluntários
Já a duplicação do outro trecho da Voluntários da Pátria, no Centro Histórico, ainda não foi concluída. São 785 metros que foram duplicados entre as ruas da Conceição e Ramiro Barcelos.
A obra prevista para a Copa do Mundo começou em agosto de 2012 e deveria ter sido realizada em um ano. No entanto, a construção parou em outubro de 2016 por falta de dinheiro.
Mas nem todo o trecho está e será duplicado. As dificuldades nas negociações com o governo do Estado impediu que a pista fosse duplicada junto às áreas da Secretaria Estadual da Segurança. Dessa forma, essa exigência saiu do contrato por meio de aditivo.
Dessa forma, os trabalhos estão praticamente prontos: 95% de execução, mas ainda falta a execução da ciclovia e uma parte da pavimentação de calçada, que envolve arqueologia. Quando forem retomados, os serviços devem ser concluídos em 45 dias.
Terceiro recurso perdido
Em fevereiro de 2020, a Caixa Econômica Federal comunicou o cancelamento do contrato da ampliação da Avenida Severo Dullius. O motivo: a demora da prefeitura em retomar a obra. A prefeitura, porém, conseguiu reverter a decisão.
A mesma sorte não foi obtida em dezembro de 2019. A verba destinada para a troca do asfalto do corredor de ônibus da João Pessoa foi cortada. Para concluir a obra na João Pessoa, a prefeitura está precisando gastar R$ 4,16 milhões dos seus cofres.
A segunda foi em fevereiro de 2020. A prefeitura anunciou que desistira de construir a passagem de nível e o viaduto previstos para o cruzamento da Avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral. A obra foi planejada para ser executada ao custo de R$ 31 milhões. A prefeitura também tentou que a Caixa aceitasse o direcionamento dos recurso, o que foi negado.
Confira a nota da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
É importante destacar que a prefeitura decidiu pela redução de metas da Voluntários 2 em virtude de problemas identificados ao longo do processo. Entre eles, estão falhas de projeto básico, com redes de drenagem sem previsão de escoamento, falta de estudo sobre reutilização das placas de concreto, problemas de desapropriações, com grande complexidade envolvendo áreas do Estado e da União e, por fim, falta de condições de se cumprir o cronograma de evolução em tempo hábil.
Como segunda alternativa, o Município tentou reaproveitar os recursos da Voluntários 2 em outras duas obras de mobilidade (da própria Voluntários e da Plínio por meio de remanejamento dos recursos). Essa manifestação foi feita através de ofício enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que não se posicionou sobre a possibilidade.
A prefeitura não daria início a mais uma obra que começaria com problemas graves. Por todos os fatores elencados, a decisão foi de captar novos recursos para o projeto ter todos os problemas sanados, ser atualizado e estar em condições de ser colocado em prática.
